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NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou atrás e validou os efeitos de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento bilionário que discutia a possibilidade de empresas usarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência de dois tributos federais -no caso, […]
Pará
A importância de ações em conjunto entre as esferas municipal, estadual e federal foi defendida nesta sexta-feira (14) pelo presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Luís André Guedes, durante o encontro “Habitação Para Todos”. O evento nacional, realizado na sede municipal de Parauapebas, na Região de Integração Carajás, no sudeste paraense, […]
Dr. Responde
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 57 mil de compensação financeira à mulher e às duas filhas de um enfermeiro, que morreu de Covid-19 em abril de 2021, aos 50 anos de idade, durante período de atendimento direto a pacientes acometidos da doença. A indenização foi instituída pela Lei nº 14.128/ 2021 […]
Notícias
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou na tarde desta quarta-feira (29), da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Essa edição tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro” e é uma ação importante de diálogo entre prefeitos e o governo federal para tirar […]
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CAÍQUE ALENCAR SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou mais de R$ 630 mil em dinheiro público com os assessores que viajaram com ele para os Estados Unidos. Em três meses, a quantia paga pelos cofres da União foi de R$ 630.836,02 para custear os auxiliares de Bolsonaro. Os dados são do […]
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HERCULANO BARRETO FILHO SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A Justiça Federal do Paraná determinou nesta segunda-feira (13) que a União pague pensão alimentícia a três dos filhos do guarda municipal Marcelo Arruda. Ele foi assassinado a tiros em julho de 2022 pelo bolsonarista Jorge Guaranho quando comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa […]
Seu bolso
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, na última terça-feira (17), um edital que abre a possibilidade de negociações para regularização de empresas do Simples Nacional que contam com débitos inscritos na dívida ativa da União. As micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais, têm até o próximo dia 31 de janeiro para aderir, no portal Regularize. Também […]