Pará
Agência Brasil O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o emprego das tropas foi autorizado em apoio à […]
Pará
O governador Helder Barbalho se reuniu na tarde desta quarta-feira (23) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para discutir os critérios técnicos utilizados na cobrança da conta de energia, principalmente a residencial. O encontro foi realizado na […]
Pará
Luiza Mello De Brasília O Ministério da Saúde publicou na semana passada a Portaria nº 1135/2023 que autoriza os repasses para o pagamento do Piso da Enfermagem às entidades integrantes do SUS. A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto. Para os servidores estaduais da categoria foi liberado o valor de R$ […]
Grande Belém
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou mais quatro portarias que declaram de interesse público quatro imóveis da União para provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades. As portarias foram publicadas no DOU desta sexta-feira (11/8). A capacidade mínima de […]
Seu bolso
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19 em Guarapuava. O enfermeiro morreu em 2021. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara […]
Pará
O acordo entre o governador Helder Barbalho com a Comissão de Financiamentos Externos (Confiex) da União vai firmar a destinação de US$ 280 milhões ao estado do Pará. Os recursos serão obtidos via Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e o Pará dará uma contrapartida de US$ 70 milhões, totalizando um investimento total de […]
Seu bolso
Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994. A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que […]
Notícias
NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou atrás e validou os efeitos de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento bilionário que discutia a possibilidade de empresas usarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência de dois tributos federais -no caso, […]
Pará
A importância de ações em conjunto entre as esferas municipal, estadual e federal foi defendida nesta sexta-feira (14) pelo presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Luís André Guedes, durante o encontro “Habitação Para Todos”. O evento nacional, realizado na sede municipal de Parauapebas, na Região de Integração Carajás, no sudeste paraense, […]
Dr. Responde
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 57 mil de compensação financeira à mulher e às duas filhas de um enfermeiro, que morreu de Covid-19 em abril de 2021, aos 50 anos de idade, durante período de atendimento direto a pacientes acometidos da doença. A indenização foi instituída pela Lei nº 14.128/ 2021 […]