Concursos & Empregos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização de trânsito chamado de “negão” por um superior hierárquico durante reunião na empresa. “Este trabalhador tem um nome, e, a menos que se comprove que o próprio […]
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador sem autorização. O motivo da dispensa foi afastado pelo depoimento de uma testemunha, que confirmou […]
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O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do concurso público para provimento de 20 cargos do seu quadro permanente de pessoal. As vagas são para o cargo de analista judiciário para as áreas de Medicina (Clínica Médica) e Engenharia Mecânica e para o cargo de técnico judiciário da área de Programação. As inscrições ficarão abertas […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de cobrança de metas, ele era chamado por supervisores, gerentes e até colegas por […]
Pará
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro Verde Participações S.A., de Xinguara (PA), por danos morais coletivos. Conforme apurado, a empresa descumpria de forma reiterada normas que tratam do controle de jornada, com a chamada anotação “britânica” (ou invariável) dos cartões de […]
Notícias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de risco à saúde e, portanto, incompatíveis com a proteção constitucional ao adolescente. A empresa também […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, esses dias são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Na reclamação trabalhista, a professora afirmou […]
Seu bolso
Luiz Flávio O descanso semanal remunerado é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, que assegura ao empregado o direito a um dia de folga remunerada por semana. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado aumentado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas […]
Concursos & Empregos
O recém-criado Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, no dia 24 de fevereiro deste ano, sua primeira audiência telepresencial. Conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homologado um acordo entre a 99 Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte (MG) para extinguir relação jurídica […]
Concursos & Empregos
Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS), porque sua dispensa, ao retornar de licença previdenciária após uma cirurgia da coluna, foi considerada discriminatória. A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso do […]