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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que Robinho seja “imediatamente” citado no processo de homologação da sentença da Justiça italiana. O jogador brasileiro foi condenado em última instância no país europeu a nove anos de prisão por estupro. Não existe mais […]
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ADRIANO WILKSON SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra Maria Thereza de Assis Moura negou um pedido para reter o passaporte de Robinho no processo que tramita contra o ex-jogador no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido havia sido feito na semana passada pela União Brasileira de Mulheres, uma entidade do Rio que tentou […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) a citação do ex-jogador de futebol Robinho, 39, condenado em última instância por ter participado de um estupro coletivo na Itália. A citação faz parte do processo de homologação da sentença italiana […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nesta terça-feira (6) frente a frente com cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entre eles Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais algozes do chefe do Executivo durante seu mandato. O encontro ocorreu na cerimônia de posse dos ministros do STJ […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte coletivo interestadual. Ao atender recurso especial de uma companhia aérea, o STJ entendeu que a extensão do […]