AS ACUSAÇÕES
STJ detalha acusações contra mãe de Deolane Bezerra
Solange Alves, mãe de Deolane Bezerra, é acusada de ligação com o tráfico de drogas, jogos ilícitos, lavagem de dinheiro e transações financeiras suspeitas.
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DECISÃO
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e adolescente de 13
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, por maioria, a absolvição de um homem que foi acusado de estupro de vulnerável. Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, independente do consentimento […]
EMPREGO
STJ abre concurso com salário de R$ 12.455,30
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou um novo concurso para o cargo de analista judiciário, com exigência de nível superior. Serão vagas para cadastro de reserva e, segundo o edital, o salário oferecido é de R$ 12.455,30. As inscrições serão abertas no dia 30, a partir das 10h e vão até 20 de setembro […]
Operadoras de planos de saúde tentam manter cancelamento unilateral em projeto na Câmara
O projeto de lei dos planos de saúde deve se tornar uma das principais discussões na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. O cancelamento unilateral de contratos coletivos é o principal ponto de controvérsia no debate. O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), disse que o cancelamento unilateral por parte das empresas deve […]
Notícias
STJ determina que 85% dos servidores do INSS continuem trabalhando na greve
MARIANA BRASIL E IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que, no mínimo, 85% dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuem trabalhando durante a greve da categoria, pela justificativa de contemplar demandas inadiáveis. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 500 mil. […]
Pará
Ananindeua: STJ rejeita pedido para trancar apuração de desvio de R$ 261 milhões
Ana Célia Pinheiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do empresário Elton dos Anjos Brandão para suspender o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sobre o desvio de R$ 261 milhões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) para o Hospital Santa Maria de Ananindeua, do qual Elton é proprietário. O […]
Bola
Amigo de Robinho terá de cumprir prisão no Brasil por estupro
LUCIANO TRINDADE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologou nesta quarta-feira (5) a sentença de Ricardo Falco, condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália pelo crime de estupro coletivo. Falco é amigo de Robinho, também condenado por esse crime contra a mesma vítima e […]
Seu bolso
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Agência Brasil Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior […]
Notícias
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não […]
Bola
Presidente do STJ comunica Justiça de Santos sobre ordem para prender Robinho
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, comunicou nesta quinta-feira (21) a Justiça Federal em Santos sobre a decisão que validou a condenação na Itália do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, pelo crime de estupro coletivo. O ofício assinado por Maria Thereza […]