DOR NO BOLSO
STJ determina multa a pais que se recusarem a vacinar filhos
Pais ou responsáveis que negarem a vacinação aos tutelados podem pagar de três a 20 salários mínimos.
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VOTAÇÃO NO STJ
Tempo de amamentação pode reduzir pena de presas no Brasil; entenda
Relator do STJ vota para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado.
DECISÃO
Remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ
Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias.
JUSTIÇA
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas.
STJ DECIDE
Remuneração de gestantes na pandemia não é salário-maternidade
Empresas não podem pedir ressarcimento ao INSS de remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia. Confira a decisão do STJ.
CONFIRA OS NOMES
STJ define listas tríplices para vagas no tribunal; saiba quem são
Os nomes serão enviados agora para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha.
SOLANGE BEZERRA
STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane Bezerra
O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus de Solange Bezerra.
PREFEITO DE ANANINDEUA NA MIRA
STJ mantém investigações contra Daniel Santos por desvio de R$ 261 milhões do Iasep
Prefeito Daniel já sofreu três derrotas no Superior Tribunal de Justiça
AS ACUSAÇÕES
STJ detalha acusações contra mãe de Deolane Bezerra
Solange Alves, mãe de Deolane Bezerra, é acusada de ligação com o tráfico de drogas, jogos ilícitos, lavagem de dinheiro e transações financeiras suspeitas.
DECISÃO
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e adolescente de 13
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, por maioria, a absolvição de um homem que foi acusado de estupro de vulnerável. Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, independente do consentimento […]