Dr. Responde
Agência Brasil O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. […]
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IGOR SIQUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu nesta quinta-feira (1º) jogadores por conta do envolvimento no caso de manipulação de partidas do Brasileirão 2022. O objetivo era ganho de dinheiro com apostas em alguns eventos das partidas, como levar cartão amarelo. A pena mais dura foi […]
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Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália. Robinho foi condenado em três instâncias naquele país pelo envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em 2013. A pena […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que Robinho seja “imediatamente” citado no processo de homologação da sentença da Justiça italiana. O jogador brasileiro foi condenado em última instância no país europeu a nove anos de prisão por estupro. Não existe mais […]
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ADRIANO WILKSON SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra Maria Thereza de Assis Moura negou um pedido para reter o passaporte de Robinho no processo que tramita contra o ex-jogador no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido havia sido feito na semana passada pela União Brasileira de Mulheres, uma entidade do Rio que tentou […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) a citação do ex-jogador de futebol Robinho, 39, condenado em última instância por ter participado de um estupro coletivo na Itália. A citação faz parte do processo de homologação da sentença italiana […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nesta terça-feira (6) frente a frente com cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entre eles Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais algozes do chefe do Executivo durante seu mandato. O encontro ocorreu na cerimônia de posse dos ministros do STJ […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte coletivo interestadual. Ao atender recurso especial de uma companhia aérea, o STJ entendeu que a extensão do […]