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Agência Brasil A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta. Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de […]
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JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. Com isso, ele deve ser preso de forma imediata […]
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JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. Francisco Falcão é o relator do […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Marcado para esta quarta-feira (20), o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, não analisará se ele cometeu ou não o crime de estupro, mas apenas se ele deverá cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália. Robinho, […]
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GABRIEL VAQUER SÃO PAULO, SP E ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – Na semana em que terá seu destino decido pelo Superior Tribunal de Justiça, Robinho falou pela primeira vez sobre sua condenação por estupro coletivo em entrevista ao Domingo Espetacular (Record). “Por que só eu estou respondendo por isso?”, questionou o ex-jogador. “Eu não estou […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália. Falco também foi […]
Dr. Responde
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou duas pessoas a cultivarem cannabis em casa para fins medicinais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22). Liminar considerou limitações da importação da cannabis medicinal. O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, considerou um caso de limitação financeira, causada pelo alto preço dos […]
Seu bolso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse […]
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CONSTANÇA REZENDE E JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (13) o pedido feito por Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), para voltar ao cargo. A decisão foi tomada pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Ela entendeu que não há […]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos. Assim, o acusado por tráfico que apenas auxilia as autoridades na apreensão da droga, sem apontar coautores do crime, […]