Bola
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem proposta pelo senador Astronauta Marcos (PL-SP) pretende reconhecer o mérito do atleta que se tornou um dos maiores ícones esportivos do […]
Notícias
Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da saúde. A proposta da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). O […]
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Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.755, de 2023, que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). Um dos trechos que devem ser retomados com a derrubada do Veto 43/2023 prevê o pagamento de indenizações […]
Revista Agropará
Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O PL 1.658/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) foi aprovado conforme a recomendação do relator, senador Jayme Campos (União-MT), na forma de um substitutivo (texto […]
Concursos & Empregos
Agência Senado Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A matéria, que recebeu 17 votos favoráveis e 8 […]
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THAÍSA OLIVEIRA E ADRIANA FERNANDES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto que recria o seguro de trânsito DPVAT. O projeto depende, agora, de sanção do presidente da República, além de regulamentação. O placar foi de 41 votos contra 28. Os senadores ainda vão votar os […]
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Sabrina Craide/Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto […]
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Fabio Victor e Carlos Villela/Folhapress Em meio ao caos que tomou conta de Porto Alegre devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, moradores tem fugido às pressas em direção ao litoral em busca de água. O desabastecimento já atinge parte da capital gaúcha, que também sofre com a falta de energia e […]
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THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que recria o seguro de trânsito DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões ao governo. O texto deve ser votado ainda nesta terça (7) pelo plenário do Senado. O gasto extra foi incluído […]
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Victória Azevedo/Folhapress O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem que ele seja corrigido pela inflação. A matéria foi aprovada de forma simbólica, quando não há […]