CRIMES SEXUAIS
CCJ aumenta pena para crimes sexuais de profissionais de saúde
Senador Jorge Kajuru, autor do PL 1.998/2022, destaca a importância do aumento de pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde.
Tag Senado
SENADO
Jader defende auxílio extra para familiares de pescador falecido
Neste momento de crise hídrica na região, senador paraense chama atenção para situação de famílias cujo beneficiário pode ter falecido
SABATINA
CAE sabatina Gabriel Galípolo, indicado para presidir o Banco Central
Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central
SABATINA
Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
Galípolo será sabatinado a partir das 10h desta terça (8)
ALERTA
Pará pode perder R$ 1,45 bi de royalties da mineração
Motivo é a a prescrição de royalties da mineração em todo o país.
PEDIDO AO MEC
Jader solicita ao MEC liberação de recursos para a Unifesspa
O parlamentar paraense recebeu apelo por parte do reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro da Costa.
LEGISLATIVO
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás.
LEGISLATIVO
PL de Jader que combate desperdício de alimento é aprovado no Senado
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve seguir para a Câmara Federal.
PROJETO DE LEI
Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico
O projeto, que agora segue para sanção, visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para incluir crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de grave violência ou estejam presos em regime fechado.
SENADO
Projeto quer adaptar horário de trabalho por motivo religioso
Proposta garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda de sua religião e de usar adereços religiosos no local de serviço