EDUCAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de "SUS da educação"
LEGISLATIVO
De autoria do senador Jader Barbalho, a Proposta de Emenda à Constituição altera as regras para o pagamento de precatórios da União, estados e municípios
EFEITO FELCA
O texto obriga as plataformas a adotarem mecanismos para impedir acesso de crianças a conteúdos inadequados e vai à sanção de Lula
MP
O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo federal para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais
SEGUE PARA A SANÇÃO
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos
CANDIDATURA
A edição desta quinta-feira (7) da coluna Repórter Diário, do jornal DIÁRIO DO PARÁ, revelou que o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), pode disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. A possível candidatura foi discutida em um jantar político realizado na noite de quarta-feira […]
AUMENTO
O Senado aprovou um aumento de 9% do soldo dos militares nesta quarta-feira (16). O projeto foi para o Congresso como MP (medida provisória) do governo
SAÚDE - SUS
Nesta quarta-feira (9) a CAS do Senado Federal aprovou dois projetos que diminuem a idade mínima para acesso à mamografia pelo SUS.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Após o projeto de lei ter a aprovação da Câmara dos Deputados, a proposta segue para avaliação no Senado.
FALTA SANÇÃO
A nova regra determina que o reconhecimento como PcD deverá passar por avaliação caso a caso, feita por equipe multiprofissional.