Seu bolso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos (PEC 32/2022). A PEC também prevê a criação de uma nova regra fiscal, por lei complementar, que substituirá o teto no ano que vem. Foram 64 […]
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Thaísa Oliveira e Thiago Resende/Folhapress O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (7) o texto base da PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição. Em mais um teste para o governo eleito, o Senado manteve o texto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em meio à pressão da oposição para […]
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THAÍSA OLIVEIRA, THIAGO RESENDE E ALEXA SALOMÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição -mas com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal. A proposta aprovada pela […]
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O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para alterar a Lei de Execução Penal e a Lei que trata sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A alteração consiste no acréscimo da doação de órgãos duplos […]
Seu bolso
THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais de 35% para 45%. A Medida Provisória perderia a validade nesta quinta-feira (1º), e havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (22) da semana passada. O texto original encaminhado pelo presidente […]
Pará
Luiza Mello Pacientes com diabetes de todo o país estão enfrentando dificuldades para obter análogos de insulina de ação rápida ou prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são utilizados no tratamento do diabetes tipo 1, que ocorre quando o sistema imunológico do paciente ataca células produtoras de insulina no pâncreas. O tratamento […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao […]
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A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha […]
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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. O PL 2.628/2022, apresentada no dia 18 […]
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Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O PL 2.472/2022 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e retoma a intenção de […]