Notícias
GABRIELA VINHAL E THAÍS AUGUSTO BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que é alvo de mentiras e é mais ameaçada nas redes do que o presidente Lula (PT). Ela nesta quarta o diploma Bertha Luz, em homenagem a defensoras da igualdade de gênero no […]
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Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As penas podem chegar a seis anos de prisão. As matérias foram apresentadas a última semana pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Magno Malta (PL-ES) e Styvenson Valentim […]
Seu bolso
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, […]
Dr. Responde
O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O assunto volta ao debate com a apresentação de um novo projeto, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de […]
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JC Concursos Os entregadores de aplicativos passam a contar com benefício extra adquirido pela Lei 14.297/2022, que reforça as medidas de proteção a esses profissionais. Com isso, a nova lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro, sem franquia. A medida em benefício do entregador cobre acidentes ocorridos exclusivamente durante o período de retirada […]
Pará
Luiza Mello OSenado Federal disse sim ao decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aprovado pela maioria, o (PDL) 1/2023 teve 10 votos contrários, todos de senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles o paraense Zequinha Marinho (PL). Apesar de o decreto […]
Bola
Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O corpo do ídolo do futebol foi sepultado nesta tarde, após um longo velório que começou na última segunda-feira (2), na Vila Belmiro, em Santos (SP). Edson Arantes do Nascimento, que […]
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O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses profissionais poderão trabalhar em dois cargos públicos. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e segue agora para […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de […]
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Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (20). O projeto é de Paulo Paim (PT-RS) e seguiu para a análise do Plenário do Senado. Pelo PLS 214/2016, a aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderá […]