Notícias
Ministros defendem decretos sobre saneamento básico no Senado
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Um projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023), aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, suspende […]