Grande Belém
Luiza Mello A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (12), por unanimidade, o relatório apresentado pelo senador Jader Barbalho que viabiliza a autorização para que Belém obtenha empréstimo de cerca de 298 milhões de reais para o financiamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará (PROMMAF). A […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Também foram votados três […]
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Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de […]
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THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino (PSB) e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados pelo Senado ao mesmo tempo, na próxima quarta-feira (13), em um formato inédito para os cargos. Sob o comando de Davi Alcolumbre […]
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Como parte das atividades da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, a cobertura do prédio do Senado, em frente à cúpula, abriga até domingo (10) o mascote Sansão, da Turma da Mônica, com 11,5 metros de comprimento. A instalação é uma parceria da Casa com o grupo Mauricio de Souza Produções. Denominada “Coelhadas Gigantes”, a […]
Seu bolso
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião está marcada para as 10h e tem outros três itens na pauta. O PL 3.652/2023 foi sugerido pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional. O PL 1.957/2022 seguiu para a Comissão de Educação (CE). Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto recebeu […]
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Thaísa Oliveira e Marianna Holanda/Folhapress O ministro Flávio Dino e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), serão sabatinados pelo Senado no mesmo dia, em 13 de dezembro. A data conjunta foi anunciada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou ontem, 28, um projeto de lei que permite que condutores flagrados dirigindo um veículo que não está com o licenciamento regular, possam quitar os débitos no momento da abordagem por agentes de trânsito. De acordo com o texto do projeto, o objetivo é evitar a apreensão e […]
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Constança Rezende/Folhapress O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reagiram nesta quinta-feira à aprovação de PEC que limita as decisões individuais dos integrantes da corte. Barroso disse que a erosão das instituições em países que recentemente viveram retrocesso democrático começou por mudanças […]