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Na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, às 14h30, o projeto de lei (PL 2338/2023) que busca regulamentar a Inteligência Artificial (IA) será tema de debate no programa “Conversa com Especialistas”. A transmissão ocorrerá no canal da TV Senado no YouTube, em uma parceria entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Consultoria Legislativa da […]
Brasil
Projeto de Lei no Senado propõe proibir cobrança de taxa para emissão de diplomas em instituições de ensino. O PL 740/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), aguarda relator na Comissão de Educação (CE). A proposta prevê que o diploma seja gratuito para o aluno que concluir o curso, sendo admitida cobrança apenas para […]
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A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes […]
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O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no Plenário, […]
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, 5 anos antes da publicação da lei, também estarão […]
Mundo
JÚLIA BARBON ALBA POSSE, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – De forma inédita, o Senado da Argentina rejeitou nesta quinta (14) o megadecreto liberal de Javier Milei em vigor desde dezembro. Ao mesmo tempo, para que deixe de valer, o texto também precisa ser rechaçado por inteiro na Câmara dos Deputados, que ainda não tem previsão de votá-lo. […]
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Agência Senado O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023 e está prevista para iniciar […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (5) um projeto de lei que prevê o uso de botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento, em tempo real, da localização do agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica. O equipamento será custeado pelo criminoso. A proposta (PL 2.204/2022) recebeu voto favorável do […]
Pará
Luiza Mello A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com Federações de 26 estados e do Distrito Federal apresentaram ontem (6), a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 em evento realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília. A Fecomércio Pará esteve presente com uma […]