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Início Regras Página 6

Tag Regras

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FOTO: Irene Almeida

Notícias

Portabilidade numérica tem novos procedimentos; veja o que mudou

Desde a última segunda-feira, 28, estão em vigor, em todo o País, medidas para a prevenção de fraudes nos procedimentos de portabilidade numérica. As novas regras decorrem de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras de telefonia móvel realizassem ajustes no procedimento atual de portabilidade para evitar a ocorrência de fraudes […]

Saque do FGTS por calamidade: trabalhadores de Aveiro, Pará, podem fazer solicitação até 04/05/2025 devido às chuvas intensas.

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Regras do saque-aniversário do FGTS devem ter mudanças

Agência o Globo O Ministério do Trabalho está fazendo os últimos ajustes em um projeto de lei que poderá mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta deve ser enviada ainda na primeira quinzena de agosto à Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Marinho cogitou acabar com a […]

O intuito é conter a disseminação de equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais e que colocam em risco a segurança de usuários e das redes de telecomunicações. Foto: pixabay

Seu bolso

'Gatonet' na berlinda: Anatel endurece regras para TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira (13/07), por meio do Ato nº 9281, de 05 de julho de 2023, os novos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Smart TV Box, obrigatórios a partir de 11/09.  O intuito é conter a disseminação de equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais e que […]

Confira dicas simples que podem ajudar na organização e administração das finanças e a superar um momento difícil.
. Foto: Divulgação

Seu bolso

Desenrola: 1,5 milhão de brasileiros ficarão com nome limpo na segunda

NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Desenrola Brasil entrará em operação na próxima segunda-feira (17), quando 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 vão sair da lista de negativados e cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar suas dívidas diretamente com instituições financeiras. O pontapé inicial do programa será […]

A meta do governo Lula é que 2 milhões de novas unidades sejam contratadas para a população de baixa renda até o término do mandato do presidente. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Notícias

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor hoje; veja

ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras de financiamento para imóveis do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) entram em vigor nesta sexta-feira (7). A Caixa, agente financeiro do programa, prevê a contratação de ao menos 555 mil imóveis pelo programa habitacional até o fim do ano, sendo 440 mil moradias com […]

O Minha Casa, Minha Vida possui três faixas de enquadramento, cada uma direcionada a um público específico.  Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará

Notícias

Minha Casa, Minha Vida: veja regras, valores e quem pode participar

A Caixa anunciou no dia 28 de junho a liberação de financiamento para imóveis de até R$ 350 mil a partir de 7 de julho, quando irá implantar as medidas do novo Minha Casa, Minha Vida. Este novo limite para financiamentos com recursos do FGTS (fundo de garantia) atende à faixa 3 do programa habitacional, […]

Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para aposentados por invalidez que necessitem de ajuda permanente.Foto: Divulgação

Seu bolso

Aposentados podem ter direito de manter plano de saúde da empresa

CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que pagaram parte do plano de saúde da empresa têm direito de manter o benefício ao se aposentar. A regra, que está na lei 9.656, de 1998, é válida também para os profissionais demitidos, mesmo que não sejam aposentados. O convênio pode ser estendido ao cidadão e […]

Para traduzir o perfil médio do endividamento bancário, a Serasa realizou um levantamento com 921 credores de bancos.

Seu bolso

2,5 milhões de paraenses estão endividados; veja quem pode entrar no 'Desenrola'

No Pará, cerca de 2,5 milhões de pessoas estão o nome sujo na praça. Desse total, 14,5 % têm até 25 anos, 36.3% possuem entre 26 e 40 anos, 33,9% estão na faixa etária de 41 e 60 anos e 15,4% estão acima dos 60 anos. Os dados são relativos ao mês de abril deste […]

Mesmo sem o resultado oficializado, os votos dos ministros mostram que a posição defendida é a da necessidade da manifestação do Legislativo, mas nos próximos casos a partir da publicação do resultado da votação. Foto: STF/divulgação

Concursos & Empregos

STF mantém regras atuais para demissões sem justa causa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta sexta (26) o julgamento sobre a validade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a possibilidade de demissão sem justa causa. Embora a análise tenha sido encerrada, com placar de 6 a 5 pela manutenção do decreto de FHC, e […]

São mais de 900 vagas em cinco estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Foto: Pixabay

Concursos & Empregos

Novas regras para concursos públicos: veja as principais mudanças a caminho

IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo. A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o […]

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Morre em Belém, aos 42 anos, o advogado Diogo Seixas Conduru

LUTO

Ex-juiz do TRE do Pará, Diogo Seixas Conduru morre aos 42 anos

Faleceu no domingo, 24, aos 42 anos, o advogado Diogo Seixas Conduru, em Belém. O velório está em andamento desde as 7h desta segunda-feira, 25, no Recanto da Saudade, e a previsão para sepultamento, no cemitério de mesmo nome, está para as 14h. Ele deixa esposa, Thais, e dois filhos pequenos, Pedro e Eva. A […]

Após uma maratona de shows sertanejos, o palco principal da Festa do Peão de Barretos recebe nesta segunda-feira (25) uma apresentação especial do Frei Gilson

ORAÇÕES NA FESTA

Frei Gilson se apresenta em Barretos nesta segunda; sem venda de álcool

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará emitiu nesta segunda, 25, nota de pesar pela morte do ex-juiz Diogo Seixas Condurú, ocorrida no último domingo, 24, em Belém, aos 42 anos. A Corte destacou a trajetória do magistrado e reafirmou solidariedade aos familiares, amigos e colegas, ressaltando o compromisso em manter viva sua memória e legado. Condurú atuou no TRE-PA como juiz substituto em 2020 e juiz titular entre 2021 e 2023, além de exercer o cargo de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2023, presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e foi membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa), mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Condurú também foi professor em instituições como a Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM) e o próprio Cesupa. Ele foi ainda o primeiro advogado paraense eleito, em 2023, para compor a lista tríplice do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após ter alcançado o primeiro lugar na lista sêxtupla. O advogado e juiz deixa a esposa, Thais, e dois filhos pequenos, Pedro e Eva. O velório ocorre desde as 7h desta segunda-feira, 25, no Recanto da Saudade, em Belém, e o sepultamento está marcado para as 14h, no mesmo local. A OAB-PA, a Subseção Santarém da Ordem, o senador Beto Faro (PT-PA) e juristas como o advogado Ophir Cavalcante Júnior manifestaram pesar pela perda, destacando a relevância de Condurú para o Direito no Pará.

FALECIMENTO

TRE do Pará lamenta morte do juiz Diogo Seixas Condurú

A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento de mais uma parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia

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Pé-de-Meia na conta! Veja quem recebe a partir de hoje

Covarde, sem repertório e excessivamente respeitoso com o adversário, o Clube do Remo perdeu uma grande oportunidade de retornar ao G4

COM UM A MAIS? NEM PARECIA

Faltou tudo: coragem, repertório e ambição no Remo

Há vagas para todos os níveis de escolaridade — fundamental, médio, técnico e superior — em cargos como técnicos, assistentes, analistas, engenheiros, advogados, entre outros.

VEJA LISTA COMPLETA

Concursos no Pará oferecem salários de até R$ 12 mil; veja vagas abertas e previstas

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QUEBRANDO TABUS

Andressa Urach grava conteúdo adulto com Bruno Diferente

Influenciador convive desde o nascimento com a síndrome de Christ-Siemens-Touraine, uma doença genética rara.

Lançado em setembro de 2020, o Programa Obesidade Zero é uma iniciativa do Governo do Pará, executada pelo Hospital Jean Bitar (HJB)

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Hospital Jean Bitar abre vagas na área administrativa em Belém

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TRAGÉDIA NA ESTRADA

Acidente na BR-222 deixa cinco mortos em Dom Eliseu

As oportunidades são para diferentes áreas: recepção, manutenção, governança, cozinha, bar, restaurante, animação e SPA. Há vagas para níveis operacionais e cargos de liderança

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Hotel de luxo abre 100 vagas de emprego em Belém; veja como se candidatar

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Lotofácil hoje: resultado do concurso 3475 e números sorteados

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Governo do Pará publica novas regras para aposentadoria de servidores estaduais

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Pará anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 49 profissionais

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SEAP-PA abre processo seletivo com 49 vagas e salários de até R$ 5,6 mil

No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislações complementares preveem situações específicas em que o trabalhador pode se ausentar do serviço

EMPREGO IMEDIATO

Prefeitura do Pará abre seleção com 375 vagas e salários de até R$ 4,9 mil

A quinta-feira é dia de relembrar grandes histórias, e poucas são tão simbólicas para o futebol paraense quanto a campanha que projetou o Paysandu ao cenário internacional em 2003.

EX-JOGADOR E AGORA TÉCNICO

Ídolo histórico do Paysandu é detonado por dirigente: "É uma bela porcaria"

A morte da cantora Preta Gil comoveu o Brasil no mês de julho. Aos 50 anos, ela faleceu no dia 20, após uma longa batalha de mais de dois anos contra um câncer

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Oportunidade de emprego na Seduc: PSS para professores quilombolas. Contribua para a valorização da cultura e educação quilombola.

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A lista de convocados já está disponível no site da Secretaria de Educação. A documentação prevista em edital deve ser enviada nos dias 21 e 22 de janeiro (terça e quarta-feira).

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Aos 52 anos, a morte da bispa Keila Ferreira da Assembleia de Deus do Brás em São Paulo é sentida por fiéis de todo o país.

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