CONSUMIDOR
Nos contratos novos, o cancelamento poderá ser feito após atraso de pelo menos duas mensalidades. Para anteriores à nova regra, basta uma fatura vencida há mais de 60 dias, nos últimos 12 meses. Veja outras mudanças
EAD
Conheça a proposta do governo Lula de criar cursos de graduação semipresenciais, combinando aulas presenciais e a distância ao vivo.
ECONOMIA
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
VEREADORES
A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação.
REFORMA TRABALHISTA
Negociação para saída sem justa causa pode ser benéfico para empregado e empregador, mas atenção às mudanças da reforma trabalhista
MUDANÇAS A CAMINHO
No processo de regulamentação das apostas on-line, o Ministério da Fazenda definiu uma série de regras para o funcionamento de jogos.
SEGURANÇA
Critérios foram divulgados pela Marinha. Confira como se inscrever e quais barcos estarão aptos para o cortejo de Nossa Senhora
ELEIÇÕES 2024
O primeiro turno das eleições 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro. Na data, eleitores de mais de 5.568 municípios vão às urnas para escolher prefeitos, vices e vereadores. Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito faz a gestão do município, planejando obras e garantindo a zeladoria das cidades. Já os vereadores […]
NOVAS REGRAS
Novas regras para emissão de notas fiscais passaram a ser exigidas dos MEIs (Microempreendedores Individuais) desde o último dia 2. O pagamento do tributo deve ser feito até 20 de setembro. Os microempreendedores devem inserir o CRT 4, Código de Regime Tributário específico do MEI, nas emissões de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota […]
REGRAS
A Justiça Eleitoral determinou para o pleito de 2024 uma série de restrições envolvendo a transmissão de emissoras de rádio e televisão com relação aos candidatos.