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Desde a última segunda-feira, 28, estão em vigor, em todo o País, medidas para a prevenção de fraudes nos procedimentos de portabilidade numérica. As novas regras decorrem de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras de telefonia móvel realizassem ajustes no procedimento atual de portabilidade para evitar a ocorrência de fraudes […]
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Agência o Globo O Ministério do Trabalho está fazendo os últimos ajustes em um projeto de lei que poderá mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta deve ser enviada ainda na primeira quinzena de agosto à Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Marinho cogitou acabar com a […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira (13/07), por meio do Ato nº 9281, de 05 de julho de 2023, os novos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Smart TV Box, obrigatórios a partir de 11/09. O intuito é conter a disseminação de equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais e que […]
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NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Desenrola Brasil entrará em operação na próxima segunda-feira (17), quando 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 vão sair da lista de negativados e cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar suas dívidas diretamente com instituições financeiras. O pontapé inicial do programa será […]
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ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras de financiamento para imóveis do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) entram em vigor nesta sexta-feira (7). A Caixa, agente financeiro do programa, prevê a contratação de ao menos 555 mil imóveis pelo programa habitacional até o fim do ano, sendo 440 mil moradias com […]
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A Caixa anunciou no dia 28 de junho a liberação de financiamento para imóveis de até R$ 350 mil a partir de 7 de julho, quando irá implantar as medidas do novo Minha Casa, Minha Vida. Este novo limite para financiamentos com recursos do FGTS (fundo de garantia) atende à faixa 3 do programa habitacional, […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que pagaram parte do plano de saúde da empresa têm direito de manter o benefício ao se aposentar. A regra, que está na lei 9.656, de 1998, é válida também para os profissionais demitidos, mesmo que não sejam aposentados. O convênio pode ser estendido ao cidadão e […]
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No Pará, cerca de 2,5 milhões de pessoas estão o nome sujo na praça. Desse total, 14,5 % têm até 25 anos, 36.3% possuem entre 26 e 40 anos, 33,9% estão na faixa etária de 41 e 60 anos e 15,4% estão acima dos 60 anos. Os dados são relativos ao mês de abril deste […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta sexta (26) o julgamento sobre a validade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a possibilidade de demissão sem justa causa. Embora a análise tenha sido encerrada, com placar de 6 a 5 pela manutenção do decreto de FHC, e […]
Concursos & Empregos
IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo. A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o […]