ELEIÇÕES 2024
O primeiro turno das eleições 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro. Na data, eleitores de mais de 5.568 municípios vão às urnas para escolher prefeitos, vices e vereadores. Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito faz a gestão do município, planejando obras e garantindo a zeladoria das cidades. Já os vereadores […]
NOVAS REGRAS
Novas regras para emissão de notas fiscais passaram a ser exigidas dos MEIs (Microempreendedores Individuais) desde o último dia 2. O pagamento do tributo deve ser feito até 20 de setembro. Os microempreendedores devem inserir o CRT 4, Código de Regime Tributário específico do MEI, nas emissões de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota […]
REGRAS
A Justiça Eleitoral determinou para o pleito de 2024 uma série de restrições envolvendo a transmissão de emissoras de rádio e televisão com relação aos candidatos.
Seu bolso
BRASILIA (AG) – O Ministério da Fazenda definiu novas regras de “jogo responsável” para mitigar o vício e endividamento de apostadores on-line. As regras preveem a criação de limites de valor das apostas e a programação do tempo gasto pelos usuários nas plataformas, por exemplo. Se não forem as novas normas cão forem cumpridas, as […]
Notícias
Em função da atividade em magistério, os profissionais da educação têm direito à aposentadoria com redução de idade em cinco anos. Além dos professores da educação básica, os profissionais que exercem atividades como direção de unidade escolar e coordenação e assessoramento pedagógicos também possuem direito à redução de idade. No entanto, é importante notar que […]
Seu bolso
O Ministério da Fazenda deve acabar com a incerteza sobre a legalidade de caça-níqueis online nos próximos dias. Uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) liberará os jogos eletrônicos de azar, como o Fortune Tiger, mais conhecido como “jogo do tigrinho”. O documento vai definir os critérios usados que deverão ser usados […]
Pará
Com a chegada do mês de junho, o Pará se prepara para as tradicionais festas juninas, e, para garantir a segurança nos eventos, a Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), publicou a portaria nº 035/2024. O documento foi divulgado, no dia 29 de maio, no Diário Oficial do Estado […]
Notícias
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras desta edição. O período de inscrições será de 27 de maio […]
Grande Belém
Luiz Flávio O desabamento de 13 sacadas do Prédio Cristo Rei, na capital paraense há um ano, levou a sociedade em geral e o poder público a discutirem a segurança das edificações existentes no Estado do Pará, bem como de criar normas mais abrangentes – até então inexistentes – que obrigassem síndicos e administradores a […]
Revista Agropará
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram portaria conjunta que cria regra inédita para a captura de duas espécies de lagosta na costa brasileira. A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 11, de 29 de abril de 2024 definiu limite máximo de 6.192 toneladas para a soma das […]