Notícias
Em função da atividade em magistério, os profissionais da educação têm direito à aposentadoria com redução de idade em cinco anos. Além dos professores da educação básica, os profissionais que exercem atividades como direção de unidade escolar e coordenação e assessoramento pedagógicos também possuem direito à redução de idade. No entanto, é importante notar que […]
Seu bolso
O Ministério da Fazenda deve acabar com a incerteza sobre a legalidade de caça-níqueis online nos próximos dias. Uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) liberará os jogos eletrônicos de azar, como o Fortune Tiger, mais conhecido como “jogo do tigrinho”. O documento vai definir os critérios usados que deverão ser usados […]
Pará
Com a chegada do mês de junho, o Pará se prepara para as tradicionais festas juninas, e, para garantir a segurança nos eventos, a Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), publicou a portaria nº 035/2024. O documento foi divulgado, no dia 29 de maio, no Diário Oficial do Estado […]
Notícias
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras desta edição. O período de inscrições será de 27 de maio […]
Grande Belém
Luiz Flávio O desabamento de 13 sacadas do Prédio Cristo Rei, na capital paraense há um ano, levou a sociedade em geral e o poder público a discutirem a segurança das edificações existentes no Estado do Pará, bem como de criar normas mais abrangentes – até então inexistentes – que obrigassem síndicos e administradores a […]
Revista Agropará
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram portaria conjunta que cria regra inédita para a captura de duas espécies de lagosta na costa brasileira. A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 11, de 29 de abril de 2024 definiu limite máximo de 6.192 toneladas para a soma das […]
Seu bolso
A Instrução Normativa no 9, do Ministério das Cidades, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, mudou o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para destinar mais recursos aos descontos concedidos nas operações de financiamento de imóveis usados para famílias com renda de até R$ 4,4 mil. As novas condições […]
Notícias
Renato Machado/Folhapress O Exército Brasileiro publicou uma nova política para a moderação de comentários feitos em seus canais oficiais nas redes sociais, na qual prevê a exclusão de mensagens de ódio e com incitação à violência e também alerta que poderá acionar autoridades competentes. O documento chamado Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema […]
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TAMARA NASSIF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os candidatos do CNU (Concurso Nacional Unificado), o “Enem dos Concursos”, não poderão levar para casa o caderno de questões ou anotar o gabarito de respostas em uma folha à parte, segundo o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), responsável pela seleção. O objetivo é […]
Seu bolso
Agência Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e […]