Notícias
Luiza Mello A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta, 26, um requerimento que dá urgência e permite a votação com prioridade do projeto de lei nº 2630/20, conhecido como PL da Fake News. Caso consigam aprovar, o texto da proposta deve ser votado em seguida pelos parlamentares. A oposição tem tentado impedir e postergar […]
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O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade para exercício da profissão de taxista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 12.468/11, que trata da profissão. “Há denúncias de que associações de taxistas estariam pedindo a comprovação da conclusão do ensino médio como requisito […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta (30) sua proposta para equilibrar as contas públicas e evitar que dívida pública cresça de forma prejudicial ao país. Chamada de regra fiscal, ou arcabouço fiscal, a proposta foi detalhada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet […]
Pará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), encaminhou três projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que contribuem para uma melhor gestão da pasta da Educação. Os projetos foram elaborados para reconhecer o trabalho do quadro do magistério, a partir do aumento de 15% na remuneração, administrativo […]
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O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. Pela proposta, será facultada aos brasileiros a […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que cria a Política Nacional de Proteção dos […]
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Carol Menezes Em entrevista ontem ao programa “Argumento”, da RBATV, apresentado por Mauro Bonna, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), confirmou que a meta da pasta é construir dois milhões de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em quatro anos, e confirmou que nessa recriação da política federal haverá novas modalidades […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Trata-se da reapresentação do […]
Bola
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Em reunião dos conselheiros do Flamengo com o relator da Lei da SAF no Senado Federal, Carlos Portinho (PL/RJ), o presidente Rodolfo Landim admitiu que estuda possibilidades de se tornar clube-empresa. O encontro aconteceu na sede da Gávea nesta segunda-feira (13). Landim analisou os novos aportes financeiros dos clubes […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta sexta-feira, 13 de janeiro de 2022, que não vai mais liberar empréstimo consignado do Auxílio Brasil, benefício que voltou a se chamar Bolsa Família agora no governo do presidente Lula (PT). Segundo o banco estatal, essa linha de crédito está suspensa. A instituição financeira, porém, não deixou claro se o consignado voltará […]