Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal a elaboração de um projeto de lei para reformar o sistema de tarifação de energia elétrica no país. Em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ressaltou a […]
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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de lei que criminaliza a “discriminação” cometida “em razão da condição de pessoa politicamente exposta”. A proposta, que mira as instituições financeiras, foi aprovada por 252 a 163 votos e agora seguirá para o Senado. […]
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O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona […]
Pará
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 9, a abertura de Consulta Pública para discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará, que atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado. Segundo a agência, também será discutida a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do deputado Fábio Freitas, que dispõe sobre a fixação de placas na cor amarela nas escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, informando meios para ajudar e instruir de forma positiva pessoas que sofrem […]
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Luiza Mello A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta, 26, um requerimento que dá urgência e permite a votação com prioridade do projeto de lei nº 2630/20, conhecido como PL da Fake News. Caso consigam aprovar, o texto da proposta deve ser votado em seguida pelos parlamentares. A oposição tem tentado impedir e postergar […]
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O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade para exercício da profissão de taxista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 12.468/11, que trata da profissão. “Há denúncias de que associações de taxistas estariam pedindo a comprovação da conclusão do ensino médio como requisito […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta (30) sua proposta para equilibrar as contas públicas e evitar que dívida pública cresça de forma prejudicial ao país. Chamada de regra fiscal, ou arcabouço fiscal, a proposta foi detalhada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet […]
Pará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), encaminhou três projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que contribuem para uma melhor gestão da pasta da Educação. Os projetos foram elaborados para reconhecer o trabalho do quadro do magistério, a partir do aumento de 15% na remuneração, administrativo […]
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O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. Pela proposta, será facultada aos brasileiros a […]