Pará

Jader Barbalho vai apresentar projeto que pode diminuir tarifa de energia

Jader Barbalho vai apresentar projeto que pode diminuir tarifa de energia Jader Barbalho vai apresentar projeto que pode diminuir tarifa de energia Jader Barbalho vai apresentar projeto que pode diminuir tarifa de energia Jader Barbalho vai apresentar projeto que pode diminuir tarifa de energia
Rio de Janeiro - Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Rio de Janeiro - Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Luiza Mello

O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal a elaboração de um projeto de lei para reformar o sistema de tarifação de energia elétrica no país.

Em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ressaltou a necessidade de o Poder Legislativo construir uma nova proposta legislativa que garanta custo menor da energia para quem consome mais próximo do ponto de geração, como é o caso do Pará, segundo maior produtor de energia do país e que, de forma destoante, tem a tarifa mais cara paga pelo consumidor no Brasil.

“Solicitei à consultoria legislativa do Senado o assessoramento para elaboração de uma proposta que permita a reforma do sistema de tarifação da energia elétrica no Brasil, com maior justiça e equidade, principalmente para os estados produtores, como é o caso do Pará. As tarifas no Pará estão acima dos índices nacionais e a legislação precisa ser alterada para equilibrá-las e estimular o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população paraense”, requereu o senador.

Jader Barbalho lembrou que, em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reconheceu que as tarifas no Pará estão acima dos índices nacionais e afirmou que a legislação precisa ser alterada para equilibrar a tarifa e estimular o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.

“Os encargos setoriais crescem em cada região do Brasil. E esse custo que incide na tarifa cresce mais na região norte do Brasil. Por que isso? Primeiro, são regiões gigantescas, do ponto de vista geográfico. Segundo a lacuna, o hiato de investimentos que ocorreu nessa região”, explica o diretor da Aneel, que informou que a tarifa de distribuição é mais cara no Norte e no Nordeste em razão da menor densidade e da necessidade de investimentos crescentes.

O senador Jader lembra que, apesar de ser a autoridade que determina a forma de calcular o preço do serviço, a Aneel tem pouca liberdade para modificar os reajustes previstos nos contratos das empresas energéticas, que são amparados por lei. A Aneel reajusta as tarifas de energia elétrica anualmente, no aniversário de concessão da distribuidora local. A tarifa é composta por 4 fatores: distribuição, transmissão, geração de energia e os encargos setoriais –custo das políticas públicas do setor.

Jader destaca que, apesar de ter um custo de geração entre os mais baixos do mundo, o Brasil tem uma das mais altas tarifas ao consumidor. E ressalta que os encargos setoriais cresceram acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) desde 2015. Essas políticas são definidas pelo Congresso e pelo Executivo. Aprovado este mês, o reajuste tarifário da Equatorial Pará tem efeito médio para todos os consumidores de 11,07%, sendo de 9,61% para os consumidores residenciais. “Sem uma alteração proposta pelo Congresso, não será possível promover a redução da tarifa no Estado do Pará”, conclui o senador Jader.

Fernando Frazão/Agência Brasil
Jader lembrou que o país tem uma das tarifas mais altas do mundo FOTO: divulgação