Notícias
O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), afirma que os vira-latas caramelo são uma parte importante da cultura brasileira e representam muito mais do que apenas um tipo de […]
Dr. Responde
As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idade a partir de sessenta anos, as gestantes, as lactantes, os obesos e as pessoas com crianças de colo. É o que determina o Projeto de Lei 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ). […]
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O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda […]
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes. Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, dia 13 de julho, um Shopping localizado na avenida Centenário, em Belém, sediará um evento especial dedicado a ensinar crianças e adultos a andarem de bicicleta. O projeto Bike Anjo, conhecido por promover o incentivo ao uso da bicicleta, oferecerá aulas gratuitas para iniciantes. Dentro da programação de férias do empreendimento, o evento […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h no Salão Leste, no 2º andar do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do ministro […]
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O Projeto de Lei 1488/23 reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os agentes de segurança pública federais, estaduais e municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria, no Ministério da Educação, o Sistema […]
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Luiza Mello O Brasil está entre os países que detém uma das maiores estimativas de abandono e maus tratos de animais. Pesquisa realizada pelo Instituto Pet Brasil (IPB) mostra que cerca de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados no país nos últimos anos, a maioria vítimas de tratamentos cruéis, como espancamento. Após serem maltratados […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para […]
Entretenimento
No próximo dia 7 de julho, às 18h, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), realiza mais uma edição do projeto “Uma noite no museu”, uma oportunidade para visitações noturnas gratuitas a alguns museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM), no bairro da Cidade Velha. O sucesso […]