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Início Projeto De Lei Página 4

Tag Projeto De Lei

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Jader Barbalho vai relatar projeto que regulamenta seguros privados
FOTO: Tamara Sare / arquivo

Notícias

Jader Barbalho vai relatar projeto que regulamenta os seguros privados

Luiza Mello De Brasília O senador Jader Barbalho assumiu a relatoria do PLC 29/17, projeto de lei que estabelece novas regras para os contratos de seguro privado. Polêmico, o projeto que regulamenta o setor é visto com bons olhos pelos órgãos de proteção ao consumidor, como o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor […]

Projeto de lei isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.  Foto: Irene Almeida

Seu bolso

Projeto extingue pagamento da taxa de licenciamento anual de veículo

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas senadores para a aprovação do PL 365/2023, projeto de lei de sua autoria que isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Na justificação do projeto, o senador argumenta que a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento […]

A proposta é do ex-jogador Romário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Notícias

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. O projeto, relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 229/2022 altera a Lei 9.615, de 1998, que […]

doação de sangue

Notícias

Projeto garante meia-entrada a doadores de sangue

O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens comprovadamente de […]

Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Concursos & Empregos

Mulher vítima de violência terá prioridade em vagas de emprego

O Senado aprovou o projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, que segue para sanção, foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). — Dar a chance de uma mulher que está em situação de violência doméstica […]

O engasgo é uma manifestação do organismo para expelir alimento ou objeto que toma um “caminho errado”, durante a deglutição (ato de engolir). Foto: Divulgação

Dr. Responde

Mortes por engasgo: Alepa aprova projeto que ajuda na prevenção

Foi aprovado nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Pará, um Projeto de Lei de autoria do deputado Luth Rebelo (PP), estabelecendo a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas no âmbito do Estado do Pará de prestarem orientações aos pais e mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros […]

Detran alerta para vencimento de licenciamento em agosto

Seu bolso

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, […]

PM e CBM debatem projeto de Lei que viabiliza a realização de concurso para a contratação de militares temporários.
Foto: Renata Costa - SD PM

Concursos & Empregos

PMs e Bombeiros apresentam projeto para seleção de temporários

O Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel José Dilson Melo de Souza Júnior e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Coronel Hayman Apolo Gomes de Souza, participaram, no final da manhã desta quinta-feira (11), no Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Belém, de uma reunião para discutir a elaboração do projeto de […]

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Neste concurso, ninguém acertou os 15 números, resultando em um prêmio acumulado de R$ 220 milhões.

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Lotofácil hoje: resultado do concurso 3468 e números sorteados

Oportunidade de emprego na Seduc: PSS para professores quilombolas. Contribua para a valorização da cultura e educação quilombola.

PROCESSO SELETIVO

Seduc divulga primeira lista de convocação de professores para 2025

A lista de convocados já está disponível no site da Secretaria de Educação. A documentação prevista em edital deve ser enviada nos dias 21 e 22 de janeiro (terça e quarta-feira).

Descubra tudo sobre a repescagem UFPA e as datas importantes do Processo Seletivo 2025 para candidatos convocados.

FIM DA ESPERA!

Listão Uepa 2025: Confira os nomes dos aprovados no Prosel

Aos 52 anos, a morte da bispa Keila Ferreira da Assembleia de Deus do Brás em São Paulo é sentida por fiéis de todo o país.

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Causa da morte da bispa Keila Ferreira é confirmada

O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) divulgou edital para seleção de estagiários não obrigatórios na área de TI.

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Museu Goeldi inscreve até sexta para concurso; salário acima de R$ 14 mil

O lançamento do GTA (Grand Theft Auto) 6 foi adiado, mas a expectativa ainda é grande. O segundo trailer do jogo foi divulgado nesta terça-feira (6)

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Data de lançamento do GTA 6 é confirmada

A emissora confirmou que Alex Escobar não continuará no Fantástico. Ele será substituído por Lucas Gutierrez, que anteriormente apresentava o Esporte Espetacular.

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Globo anuncia saída de Alex Escobar do Fantástico; saiba o motivo

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