Notícias
O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens comprovadamente de […]
Concursos & Empregos
O Senado aprovou o projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, que segue para sanção, foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). — Dar a chance de uma mulher que está em situação de violência doméstica […]
Dr. Responde
Foi aprovado nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Pará, um Projeto de Lei de autoria do deputado Luth Rebelo (PP), estabelecendo a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas no âmbito do Estado do Pará de prestarem orientações aos pais e mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros […]
Seu bolso
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, […]
Concursos & Empregos
O Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel José Dilson Melo de Souza Júnior e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Coronel Hayman Apolo Gomes de Souza, participaram, no final da manhã desta quinta-feira (11), no Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Belém, de uma reunião para discutir a elaboração do projeto de […]