Pará
Em função do Alerta Sanitário Nacional para Influenza Aviária, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou na última quarta-feira (29), a Portaria nº 572/2023, que proíbe a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, em todo o território nacional, devido ao risco de ingresso e disseminação da Influenza aviária […]
Notícias
Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de […]
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RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a comercialização, fabricação e distribuição de 57 lotes de camisinha da marca Blowtex. A medida envolve 38 lotes do Preservativo Blowtex Zero e 19 lotes do Preservativo Blowtex Sensitive Super Aloe Vera. Segundo a agência reguladora, os lotes foram produzidos com […]
Pará
A Delegada de Polícia Civil, Vanessa Travassos, expediu nesta terça-feira 14, uma portaria disciplinando a comercialização de bebidas no Município de Oriximiná, durante o período de Carnaval. Segundo a medida, está proibida a venda de qualquer bebida em garrafas de vidro, durante a realização do Orixi Folia 2023, previsto para acontecer entre os dias 18 […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, juntamente com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA), nesta segunda-feira, 13, expediram Recomendação para proibir o acesso de veículos a partir […]
Brasil
Agência Brasil Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.A interdição é temporária e ficará […]
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Agência o Globo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem ou comercializarem os produtos no Brasil. A medida foi anexada a uma outra resolução, de 13 de janeiro, […]
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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em […]
Seu bolso
DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), modalidade em que o trabalhador pode sacar parte do saldo da sua conta. “Como medida para preservar a poupança do trabalhador […]
Seu bolso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor em áreas afetadas por situações de calamidade de saúde pública declaradas por autoridades competentes. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado David Soares (União-SP), ao Projeto […]