Notícias
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em vídeos, stories e outras formas de comunicação. O descumprimento das regras sujeita o influenciador […]
Pará
A fabricação, venda e comercialização de armas de fogo e armas brancas de brinquedos serão proibidas no Estado do Pará. O govenador Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta terça-feira, 12, a lei que proíbe a produção e venda destes produtos, bem como réplicas e simulacros de armas de fogo que com estas se possam confundir. O […]
Pará
Após uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Pará, em defesa do meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por meio do juiz Koury, titular da Vara única do município, determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis elabore, no prazo máximo de 15 dias, um decreto para proibir a permanência […]
Notícias
Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no […]
Pará
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), divulgou na terça-feira (7) uma Portaria que trata sobre as medidas de monitoramento e enfrentamento das queimadas no município. O documento considera a Instrução Normativa nº. 08, de 28 de outubro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade […]
Dr. Responde
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profissional liberal atuante na área de estética corporal para que lhe fosse autorizada a exploração de serviços de bronzeamento artificial. A utilização da câmara de bronzeamento artificial é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Resolução da […]
Notícias
Agência Brasil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a […]
Entretenimento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Desde que saiu a lista dos participantes de A Fazenda 15, Gretchen, 64, vem batendo boca com seguidores nas redes sociais por causa da Jenny Miranda. A cantora nega ser mãe da influenciadora e ameaça processar quem associar seu nome ao da participante da atual edição do reality da […]
Polícia
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) determinou intervenção administrativa e operacional no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no complexo de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. A medida deve durar 15 dias, com o prazo podendo ser prorrogado a critério da administração, considerando a avaliação do ambiente de […]
Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proibiu que o tenente-coronel Mauro Cid mantenha contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também com a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A decisão do ministro tem como argumento a avaliação de que a comunicação entre […]