NOVAS REGRAS
O Governo do Estado do Pará publicou, nesta sexta-feira (22), o Decreto nº 4.875/2025, que altera o Decreto Estadual nº 15, de 31 de janeiro de 2019, estabelecendo novas regras para a circulação de veículos de carga na Rodovia BR-316, no trecho sob jurisdição estadual. A medida, assinada pelo governador Helder Barbalho, tem como objetivo […]
NOTIFICAÇÃO
Ação da Senacon e do CNCP dá sequência às medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra comércio ilegal e publicidade de produtos no ambiente digital
SAIBA QUAIS SÃO
Medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população diante da circulação de produtos sem controle sanitário adequado.
DECISÃO
Atualmente, o Código Civil brasileiro permite o casamento de menores de 16 anos apenas em situações excepcionais, como gravidez.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Após o projeto de lei ter a aprovação da Câmara dos Deputados, a proposta segue para avaliação no Senado.
JUSTIÇA MANDOU
A Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta segunda-feira (2), a prisão temporária do cantor MC Poze do Rodo, detido na última quarta-feira (29).
VETO
O governo francês anunciou que proibirá cigarros em locais públicos abertos onde possa haver crianças.
POLÊMICO
PL limita a propaganda de bets em estádios, estabelece horários de veiculação e proíbe a participação de atletas, artistas e influencers
FISCALIZAÇÃO
As duas marcas já haviam sido alvo de um alerta de risco emitido em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária
DIFICULTA IMIGRAÇÃO
Pelas novas regras, a transmissão e o reconhecimento da cidadania por direito de sangue só vale para duas gerações nascidas fora da Itália