AGORA É LEI!
Pará proíbe uso de verba pública em eventos com apologia ao crime, facções e drogas
Pará veta recursos públicos em shows, peças ou eventos que incentivem o crime.
Tag Proibição
RESPEITO GARANTIDO
Fim dos trotes violentos no Pará: Assembleia aprova lei que protege calouros
Alepa aprova proposta que veta práticas abusivas em instituições de ensino superior estaduais, e a medida agora segue para sanção do Governo do Estado.
DEIXA DE FULERAGEM!
Condomínio proíbe sexo após as 22h e gera polêmica
A medida surgiu após 18 queixas formais de moradores incomodados com gemidos, batidas de móveis e conversas em alto volume na madrugada.
NOVAS REGRAS
Caminhões terão horários limitados para trafegar na BR-316; confira
O Governo do Estado do Pará publicou, nesta sexta-feira (22), o Decreto nº 4.875/2025, que altera o Decreto Estadual nº 15, de 31 de janeiro de 2019, estabelecendo novas regras para a circulação de veículos de carga na Rodovia BR-316, no trecho sob jurisdição estadual. A medida, assinada pelo governador Helder Barbalho, tem como objetivo […]
NOTIFICAÇÃO
YouTube, Face, Instagram e sites têm 48 h para eliminar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Ação da Senacon e do CNCP dá sequência às medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra comércio ilegal e publicidade de produtos no ambiente digital
SAIBA QUAIS SÃO
Anvisa proíbe venda de 'Xarope da Vovó' e outros medicamentos sem registro
Medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população diante da circulação de produtos sem controle sanitário adequado.
DECISÃO
Câmara aprova proibição de casamento antes dos 16 anos
Atualmente, o Código Civil brasileiro permite o casamento de menores de 16 anos apenas em situações excepcionais, como gravidez.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Câmara aprova lei que permite vítima autorizar aproximação do agressor
Após o projeto de lei ter a aprovação da Câmara dos Deputados, a proposta segue para avaliação no Senado.
JUSTIÇA MANDOU
MC Poze do Rodo é proibido de manter contato com MC Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta segunda-feira (2), a prisão temporária do cantor MC Poze do Rodo, detido na última quarta-feira (29).
VETO
França proíbe cigarros em praias, parques e áreas escolares a partir de 1º de julho
O governo francês anunciou que proibirá cigarros em locais públicos abertos onde possa haver crianças.