Pará
ICMS: Pará já garante diferencial competitivo do etanol
Por Luiza Mello Em decisão publicada na última segunda, 19, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterem a tributação pelo ICMS do etanol hidratado, a fim de garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou […]