Notícias
O Idec enviou nesta quarta-feira, 15, ofícios para o Procon do Amazonas, do Maranhão e também para o Ministério Público (MP) do Estado do Amazonas para tratar sobre o uso de biometria facial em crianças do espectro autista pela operadora de planos de saúde Hapvida. Uma comunicação também será enviada para a Defensoria Pública do […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, juntamente com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA), nesta segunda-feira, 13, expediram Recomendação para proibir o acesso de veículos a partir […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna público, no Diário Oficial desta terça-feira (7), o resultado provisório na prova objetiva, referente ao XIII concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância e de Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância. A lista […]
Pará
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Comissão Permanente de Gerenciamento de Crise do MPPA, expediu, nesta quinta-feira, 19, as Recomendações números 01 e 02/2023 aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, respectivamente, para que seja publicado em Boletim Geral da corporação ato normativo, esclarecendo aos […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará, através da 3ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou, nesta quinta-feira (15) uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o município de Belém, requerendo a solução dos problemas identificados no Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira […]
Pará
Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Amanda Araújo, ajuizou, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Nova Esperança do Piriá para garantir a realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos existentes. Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine […]
Pará
César Mattar Jr. será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2023-2025. O decreto de nomeação, assinado hoje pelo governador do Pará, Helder Barbalho, será publicado em edição extra desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 13 abril de […]
Pará
Os membros do Ministério Público do Pará definiram nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 e a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Pará para o mandato de 1/1/2023 a 31/12/2024. O PGJ César Mattar Jr. foi reeleito com 308 votos. A abertura oficial da votação foi realizada às 8 horas, pelo presidente […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará realiza na quinta-feira, 1º de dezembro, no horário de 8h às 16h, eleição para Procurador-Geral de Justiça (PGJ) e membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A eleição será eletrônica e utilizará o sistema Votanet, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Um total de 325 […]
Pará
Visando garantir o direito fundamental à educação, o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, nesta quarta-feira (23), e determinou, liminarmente, ao município de Ananindeua que realize a abertura de vagas escolares suficientes para o atendimento da educação inclusiva em sua integralidade, no […]