Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Irituia, Sávio Ramon Batista da Silva, expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura, solicitando que seja realizado novo concurso público no município, no prazo de até seis meses, para que seja substituídos os servidores temporários existentes atualmente. O pedido visa aumentar o quantitativo de servidores […]
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de junho, o projeto de Lei nº 304/2023 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a criação de 100 novos cargos de Promotor de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Ministério Público do Estado do Pará. O projeto […]
Pará
O Governador Helder Barbalho sancionou, nesta quarta-feira, 7 de junho, a lei da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. O projeto de Lei nº 232/2023 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a atualização […]
Pará
Alexandre Nascimento O promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Pará (PGJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A solenidade de posse aconteceu na noite de ontem, no Hangar Centro de Convenções, em Belém, que contou com a presença da governadora em exercício, […]
Pará
O Promotor de Justiça César Mattar Jr., ocupará o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no biênio 2023-2025. O atual Procurador-Geral será reconduzido ao cargo de chefe da instituição nesta quinta, 13 de abril, após ser reeleito em votação histórica de candidatura única com 308 votos, no dia 1° […]
Bola
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela Promotora de Justiça do Consumidor, Joana Coutinho expediu, nesta quarta-feira, 5, recomendação para dar efetivo cumprimento ao Estatuto do Torcedor. O documento foi publicado após reunião realizada na manhã hoje, e pelo início do Campeonato paraense. A reunião presidida pela Promotora de Justiça Joana Coutinho contou com […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, expediu, no dia 27 de março, à Prefeitura Municipal de Belém, a Recomendação nº 01/2023-MP/PJ/DCC, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 000002-114/2020, que tem por objeto o acompanhamento da política pública municipal de atendimento […]
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Representado pela Promotora de Justiça Juliana Dias Nobre, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propôs Ação Civil Pública contra o Município de Abaetetuba para que se realize novo concurso público após a constatação de que o procedimento não é feito há sete anos e o elevado número de servidores temporários contratados. A ação […]
Pará
O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., reuniu, nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, com o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães e a conselheira Mara Lúcia, responsável por fiscalizar as contas da Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), para tratar da situação do atendimento em saúde pública da […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio das Promotoras de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan e Joana Coutinho, ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública contra a rede de supermercados Armazém por conta de irregularidades constatadas no armazenamento de produtos congelados/resfriados e nas práticas de higiene, bem como pela falta de procedência […]