Pará
O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., reuniu, nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, com o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães e a conselheira Mara Lúcia, responsável por fiscalizar as contas da Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), para tratar da situação do atendimento em saúde pública da […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio das Promotoras de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan e Joana Coutinho, ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública contra a rede de supermercados Armazém por conta de irregularidades constatadas no armazenamento de produtos congelados/resfriados e nas práticas de higiene, bem como pela falta de procedência […]
Grande Belém
Por meio da 2ª Promotora de Justiça de Mosqueiro, Nayara Santos Negrão, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou vistoria no Hospital Geral de Mosqueiro para constatar a execução de serviços de reparos de goteiras e climatização de salas de enfermaria, objeto de procedimento administrativo instaurado na Promotoria, bem como o bom funcionamento […]
Pará
Nesta quarta-feira, 1º de março, a Justiça do Estado do Pará acatou tese dos Promotores de Justiça, Juliana Freitas, titular de Baião, e Márcio Almeida Farias, antigo titular da PJ de Baião e atual PJ titular de Capitão Poço, e condenou um dos executores da chamada Chacina de Baião em Tribunal do Júri pelos crimes […]
Polícia
Após extensa investigação criminal pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado, que ofereceu denúncia contra um advogado integrante de organização criminosa, a Justiça estadual, por meio da Vara de Combate ao Crime Organizado no Estado do Pará, condenou o réu à pena de 25 anos de […]
Notícias
O Idec enviou nesta quarta-feira, 15, ofícios para o Procon do Amazonas, do Maranhão e também para o Ministério Público (MP) do Estado do Amazonas para tratar sobre o uso de biometria facial em crianças do espectro autista pela operadora de planos de saúde Hapvida. Uma comunicação também será enviada para a Defensoria Pública do […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, juntamente com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA), nesta segunda-feira, 13, expediram Recomendação para proibir o acesso de veículos a partir […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna público, no Diário Oficial desta terça-feira (7), o resultado provisório na prova objetiva, referente ao XIII concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância e de Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância. A lista […]
Pará
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Comissão Permanente de Gerenciamento de Crise do MPPA, expediu, nesta quinta-feira, 19, as Recomendações números 01 e 02/2023 aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, respectivamente, para que seja publicado em Boletim Geral da corporação ato normativo, esclarecendo aos […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará, através da 3ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou, nesta quinta-feira (15) uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o município de Belém, requerendo a solução dos problemas identificados no Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira […]