Pará
O Ministério Público do Estado do Pará realiza na quinta-feira, 1º de dezembro, no horário de 8h às 16h, eleição para Procurador-Geral de Justiça (PGJ) e membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A eleição será eletrônica e utilizará o sistema Votanet, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Um total de 325 […]
Pará
Visando garantir o direito fundamental à educação, o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, nesta quarta-feira (23), e determinou, liminarmente, ao município de Ananindeua que realize a abertura de vagas escolares suficientes para o atendimento da educação inclusiva em sua integralidade, no […]
Pará
Nesta quinta-feira, 17 de novembro, o Ministério Público do Pará, através do Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Costa de Oliveira, promoveu o arquivamento de um procedimento administrativo que apurava irregularidades no serviço de mototaxistas. No mesmo despacho a Promotoria suscitou à Procuradoria-Geral de Justiça a inconstitucionalidade de lei municipal que limita o número de mototaxistas do […]
Pará
Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Marabá Mayanna de Souza Queiroz, expediu duas Recomendações para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de cobertura vacinal no municípios de Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, durante o biênio 2022/2023, devido […]
Pará
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração de Reclamação Disciplinar na última sexta-feira, 4 de novembro, para apurar a conduta da procuradora de Justiça do Ministério Público do Pará, Ana Abucater, diante de postagens veiculadas em redes sociais exortando o descumprimento de ordem judicial emanada do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Polícia
Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público do Estado do Pará impetrou recurso de Agravo Regimental contra a liminar que concedeu habeas-corpus à advogada Juliana Giugni Cavalcante Soriano de Mello, acusada do homicídio triplamente qualificado por assassinar a própria mãe, em um crime ocorrido em janeiro deste ano. O recurso foi ajuizado pelo Promotor de Justiça de Violência […]