Pará
Nesta quarta-feira, 1º de março, a Justiça do Estado do Pará acatou tese dos Promotores de Justiça, Juliana Freitas, titular de Baião, e Márcio Almeida Farias, antigo titular da PJ de Baião e atual PJ titular de Capitão Poço, e condenou um dos executores da chamada Chacina de Baião em Tribunal do Júri pelos crimes […]
Polícia
Após extensa investigação criminal pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado, que ofereceu denúncia contra um advogado integrante de organização criminosa, a Justiça estadual, por meio da Vara de Combate ao Crime Organizado no Estado do Pará, condenou o réu à pena de 25 anos de […]
Notícias
O Idec enviou nesta quarta-feira, 15, ofícios para o Procon do Amazonas, do Maranhão e também para o Ministério Público (MP) do Estado do Amazonas para tratar sobre o uso de biometria facial em crianças do espectro autista pela operadora de planos de saúde Hapvida. Uma comunicação também será enviada para a Defensoria Pública do […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, juntamente com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA), nesta segunda-feira, 13, expediram Recomendação para proibir o acesso de veículos a partir […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna público, no Diário Oficial desta terça-feira (7), o resultado provisório na prova objetiva, referente ao XIII concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância e de Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância. A lista […]
Pará
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Comissão Permanente de Gerenciamento de Crise do MPPA, expediu, nesta quinta-feira, 19, as Recomendações números 01 e 02/2023 aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, respectivamente, para que seja publicado em Boletim Geral da corporação ato normativo, esclarecendo aos […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará, através da 3ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou, nesta quinta-feira (15) uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o município de Belém, requerendo a solução dos problemas identificados no Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira […]
Pará
Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Amanda Araújo, ajuizou, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Nova Esperança do Piriá para garantir a realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos existentes. Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine […]
Pará
César Mattar Jr. será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2023-2025. O decreto de nomeação, assinado hoje pelo governador do Pará, Helder Barbalho, será publicado em edição extra desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 13 abril de […]
Pará
Os membros do Ministério Público do Pará definiram nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 e a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Pará para o mandato de 1/1/2023 a 31/12/2024. O PGJ César Mattar Jr. foi reeleito com 308 votos. A abertura oficial da votação foi realizada às 8 horas, pelo presidente […]