Pará
Wesley Costa O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), empossou os promotores de justiça Armando Brasil Teixeira e João Gualberto dos Santos, como procuradores de Justiça. A solenidade realizada nesta sexta-feira (27) na sede do MPPA, em Belém, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César […]
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Em continuidade ao processo de nomeação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público para provimento de cargos efetivos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou os aprovados nos cargos de nível superior. A nomeação já foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e a posse está agendada para ocorrer no dia 4 de […]
Grande Belém
Na manhã desta sexta-feira (15), durante a 26ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) e de Direitos Humanos (CAODH), promoveu a divulgação de uma cartilha educativa em formato […]
Pará
Nesta quinta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do 7º Promotor de Justiça Criminal do Juízo Singular de Belém, Marco Aurélio Lima do Nascimento, ofereceu denúncia criminal em desfavor de três integrantes de uma associação criminosa acusada de aplicar golpes em pelo menos 9 pessoas, ao se passarem por representantes do […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Isaac Sacramento da Silva e Patricia Carvalho Medrado Assman, apresentou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória para suspender a realização do Festival de Verão em Cametá, previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023. […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Irituia, Sávio Ramon Batista da Silva, expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura, solicitando que seja realizado novo concurso público no município, no prazo de até seis meses, para que seja substituídos os servidores temporários existentes atualmente. O pedido visa aumentar o quantitativo de servidores […]
Concursos & Empregos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de junho, o projeto de Lei nº 304/2023 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a criação de 100 novos cargos de Promotor de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Ministério Público do Estado do Pará. O projeto […]
Pará
O Governador Helder Barbalho sancionou, nesta quarta-feira, 7 de junho, a lei da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. O projeto de Lei nº 232/2023 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a atualização […]
Pará
Alexandre Nascimento O promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Pará (PGJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A solenidade de posse aconteceu na noite de ontem, no Hangar Centro de Convenções, em Belém, que contou com a presença da governadora em exercício, […]
Pará
O Promotor de Justiça César Mattar Jr., ocupará o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no biênio 2023-2025. O atual Procurador-Geral será reconduzido ao cargo de chefe da instituição nesta quinta, 13 de abril, após ser reeleito em votação histórica de candidatura única com 308 votos, no dia 1° […]