Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do 3º Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Belém, Franklin Lobato Prado, ofereceu nesta quarta-feira, 10 de janeiro, denúncia em desfavor de um acusado de praticar crime de ameaça e violência psicológica contra a ex-esposa. Acusado e […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da atuação da Promotora de Justiça de Limoeiro do Ajuru Juliana Freitas do Reis, obteve uma decisão favorável no caso envolvendo uma criança de 4 anos de idade que ainda não possui o registro civil devido à recusa da genitora em adotar as medidas necessárias […]
Pará
No último dia 8 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua, e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN) firmaram um Termo […]
Pará
A Juíza de Direito Auxiliar de 3º Entrância, atuando na 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Carla Sodré da Mota Dessimoni, proferiu uma decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Olaria River Hostel. A ação foi ajuizada pelas Promotoras […]
Pará
Wesley Costa O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), empossou os promotores de justiça Armando Brasil Teixeira e João Gualberto dos Santos, como procuradores de Justiça. A solenidade realizada nesta sexta-feira (27) na sede do MPPA, em Belém, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César […]
Concursos & Empregos
Em continuidade ao processo de nomeação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público para provimento de cargos efetivos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou os aprovados nos cargos de nível superior. A nomeação já foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e a posse está agendada para ocorrer no dia 4 de […]
Grande Belém
Na manhã desta sexta-feira (15), durante a 26ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) e de Direitos Humanos (CAODH), promoveu a divulgação de uma cartilha educativa em formato […]
Pará
Nesta quinta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do 7º Promotor de Justiça Criminal do Juízo Singular de Belém, Marco Aurélio Lima do Nascimento, ofereceu denúncia criminal em desfavor de três integrantes de uma associação criminosa acusada de aplicar golpes em pelo menos 9 pessoas, ao se passarem por representantes do […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Isaac Sacramento da Silva e Patricia Carvalho Medrado Assman, apresentou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória para suspender a realização do Festival de Verão em Cametá, previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023. […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Irituia, Sávio Ramon Batista da Silva, expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura, solicitando que seja realizado novo concurso público no município, no prazo de até seis meses, para que seja substituídos os servidores temporários existentes atualmente. O pedido visa aumentar o quantitativo de servidores […]