Pará
Nesta quarta-feira, 27 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotora de Justiça de Família de Belém, Maria de Nazaré Abbade Pereira, expediu despacho para concessão do registro tardio de nascimento de Pedro Gael Langbeck, de 28 anos, no Cartório de Registro Civil do 2º Ofício. A manifestação […]
Pará
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 19 de março, em dois turnos, o anteprojeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. O anteprojeto foi enviado à Alepa pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ainda […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível, Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, Fábia Mussi, expediu quatro Recomendações Ministeriais após vistorias em unidades de saúde da região. As Recomendações foram direcionadas à: Unidade de Pronto Atendimento de Icoaraci (UPA Daico): solicita adequações prediais e tecnológicas no espaço, […]
Pará
Alexandre Nascimento Teve início, na noite de ontem (7), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), junto da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizará nos próximos dias 7 e 8 de março de 2024 o Congresso “O Ministério Público e […]
Pará
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (5), 23 projetos de lei. Quinze deles foram votados em bloco e houve pedido de vista em outros três. As proposições que receberam voto contrário do relator tiveram a […]
Pará
Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça-feira, 27, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU). O objetivo foi avançar na emissão da documentação definitiva que resultará na utilização pública pelo Estado do Pará da área da futura sede administrativa do Ministério Público do […]
Pará
Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 2ª Promotora de Justiça de Tomé-Açu, Louise Rejane de Araújo Silva, expediu recomendação administrativa ao Prefeito, às Secretarias de Saúde Pública e Educação e Polícia Civil do município de Tomé-Açu, solicitando providências acerca do aumento no consumo de cigarros eletrônicos, vapes e […]
Pará
Nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Oliveira, notificou a gestão municipal sobre as providências para realização de concurso público no município. O MPPA levou em conta que a Prefeitura de Canaã dos Carajás que foi descumprido o […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Patá (MPPA), por meio do Ministério Público Eleitoral de Ananindeua, sob titulação do Promotor de Justiça, Quintino Farias da Costa Júnior, atuante perante a 43ª Zona Eleitoral do município de Ananindeua, emitiu recomendações eleitorais direcionadas a todos os agentes públicos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais servidores, […]