Pará
Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 2ª Promotora de Justiça de Tomé-Açu, Louise Rejane de Araújo Silva, expediu recomendação administrativa ao Prefeito, às Secretarias de Saúde Pública e Educação e Polícia Civil do município de Tomé-Açu, solicitando providências acerca do aumento no consumo de cigarros eletrônicos, vapes e […]
Pará
Nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Oliveira, notificou a gestão municipal sobre as providências para realização de concurso público no município. O MPPA levou em conta que a Prefeitura de Canaã dos Carajás que foi descumprido o […]
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O Ministério Público do Estado do Patá (MPPA), por meio do Ministério Público Eleitoral de Ananindeua, sob titulação do Promotor de Justiça, Quintino Farias da Costa Júnior, atuante perante a 43ª Zona Eleitoral do município de Ananindeua, emitiu recomendações eleitorais direcionadas a todos os agentes públicos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais servidores, […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do 2º promotor de Justiça titular de Cametá, Isaac Sacramento da Silva, em exercício perante à 35ª Zona Eleitoral dos municípios de Mocajuba e Baião, emitiu uma recomendação direcionada a todos os agentes públicos visando coibir práticas de propaganda eleitoral durante os festejos carnavalescos deste ano […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 24, a homologação do XIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da instituição. A publicação do resultado final acontece após a análise dos recursos pela empresa responsável pelo concurso. Foram preenchidas 65 vagas para os cargos de Promotor de Justiça. Veja […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de Ensino Superior, referente à 5ª Seleção Pública. O período de inscrição terá início em 22 de janeiro e se estenderá até 22 de fevereiro de 2024 e pode ser feito no site da Ethos consultorias, […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do 3º Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Belém, Franklin Lobato Prado, ofereceu nesta quarta-feira, 10 de janeiro, denúncia em desfavor de um acusado de praticar crime de ameaça e violência psicológica contra a ex-esposa. Acusado e […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da atuação da Promotora de Justiça de Limoeiro do Ajuru Juliana Freitas do Reis, obteve uma decisão favorável no caso envolvendo uma criança de 4 anos de idade que ainda não possui o registro civil devido à recusa da genitora em adotar as medidas necessárias […]
Pará
No último dia 8 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua, e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN) firmaram um Termo […]
A Juíza de Direito Auxiliar de 3º Entrância, atuando na 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Carla Sodré da Mota Dessimoni, proferiu uma decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Olaria River Hostel. A ação foi ajuizada pelas Promotoras […]