PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A decisão da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, de 27 de setembro de 2024, é um marco importante no enfrentamento dos problemas relacionados à prestação de serviços públicos.
ENCONTRO
Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou, na tarde desta terça-feira, 8 de outubro, de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques
CINCO ENVOLVIDOS
Medida foi concedida após requerimento do promotor de Justiça, Leon Klinsman Farias Ferreira, durante a audiência de custódia
EXCLUSIVO!
Ananindeua: suposta quadrilha envolvida em fraude milionária teria dois secretários entre seus integrantes, segundo o MP.
INCLUSÃO
Colégio de Procuradores de Justiça aprova reserva de vagas a candidatos transgênero nas seleções de estágio do MPPA
ANÚNCIO
Em área com mais de 20 mil metros quadrados, ao lado do Palácio do Governo, em Belém, o projeto da nova sede do MP valoriza a sustentabilidade
IRREGULARIDADES
Por descumprimento de normas sanitárias, Promotoria do Consumidor requer interdição de clínica de transplante capilar e indenização por danos morais coletivos
Pará
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 1º de agosto, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, à unanimidade, duas importantes iniciativas da Procuradoria-Geral de Justiça, que fortalecem a atuação institucional e beneficiam a sociedade: a criação do Núcleo LGBTI+, vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e a instituição do estágio de […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará registrou notícia de fato e apura, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, o caso de discurso discriminatório de líder religioso em relação às pessoas com transtormno do espectro autista (TEA). O fato ocorreu no último dia 12 de julho, durante a celebração de 90 anos da Assembleia de Deus […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo, expediu recomendação à Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, à Secretaria Municipal e ao diretor do Hospital Municipal, para que afaste um médico cirurgião lotado no Hospital Municipal, após relatos de violência obstétrica […]