Pará
Alexandre Nascimento Teve início, na noite de ontem (7), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), junto da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizará nos próximos dias 7 e 8 de março de 2024 o Congresso “O Ministério Público e […]
Pará
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (5), 23 projetos de lei. Quinze deles foram votados em bloco e houve pedido de vista em outros três. As proposições que receberam voto contrário do relator tiveram a […]
Pará
Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça-feira, 27, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU). O objetivo foi avançar na emissão da documentação definitiva que resultará na utilização pública pelo Estado do Pará da área da futura sede administrativa do Ministério Público do […]
Pará
Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 2ª Promotora de Justiça de Tomé-Açu, Louise Rejane de Araújo Silva, expediu recomendação administrativa ao Prefeito, às Secretarias de Saúde Pública e Educação e Polícia Civil do município de Tomé-Açu, solicitando providências acerca do aumento no consumo de cigarros eletrônicos, vapes e […]
Pará
Nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Oliveira, notificou a gestão municipal sobre as providências para realização de concurso público no município. O MPPA levou em conta que a Prefeitura de Canaã dos Carajás que foi descumprido o […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Patá (MPPA), por meio do Ministério Público Eleitoral de Ananindeua, sob titulação do Promotor de Justiça, Quintino Farias da Costa Júnior, atuante perante a 43ª Zona Eleitoral do município de Ananindeua, emitiu recomendações eleitorais direcionadas a todos os agentes públicos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais servidores, […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do 2º promotor de Justiça titular de Cametá, Isaac Sacramento da Silva, em exercício perante à 35ª Zona Eleitoral dos municípios de Mocajuba e Baião, emitiu uma recomendação direcionada a todos os agentes públicos visando coibir práticas de propaganda eleitoral durante os festejos carnavalescos deste ano […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 24, a homologação do XIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da instituição. A publicação do resultado final acontece após a análise dos recursos pela empresa responsável pelo concurso. Foram preenchidas 65 vagas para os cargos de Promotor de Justiça. Veja […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de Ensino Superior, referente à 5ª Seleção Pública. O período de inscrição terá início em 22 de janeiro e se estenderá até 22 de fevereiro de 2024 e pode ser feito no site da Ethos consultorias, […]