PROIBIÇÃO
MPPA orienta cidade do Pará a proibir a venda de álcool em praça pública
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação voltada para a proibição da venda de bebidas alcoólicas.
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DETERMINA MPPA
Hospital de Belém deve garantir refeições a acompanhantes na UTI
O Ministério Público do Estado do Pará ( MPPA ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor, atualmente sob responsabilidade da promotora Regiane Brito Coelho Ozanan, emitiu uma recomendação a um hospital de Belém solicitando a retomada da oferta de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A […]
REUNIÃO
Órgãos públicos discutem atendimento à população em situação de rua em Belém
Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas federais e estaduais convocaram uma reunião para esta terça-feira (15), às 9h30, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém,.
SOLENIDADE
Alexandre Tourinho Assume Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Pará
O Promotor de Justiça Alexandre Tourinho assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará para o biênio 2025-2027
ACÚMULO DE CARGOS
Do Marajó a Pirabas: o caso do veterinário que 'estava em dois lugares ao mesmo tempo'
Entre 2011 e 2016, o ex-servidor atuou simultaneamente em São João de Pirabas e no Marajó, descumprindo as cargas horárias mínimas exigidas.
JUSTIÇA
MPPA questiona venda de Imóvel Empresarial por R$ 62 milhões
O bem foi avaliado em R$ 62 milhões, valor que o MPPA considera subvalorizado e prejudicial ao processo de recuperação judicial da empresa.
PROCESSO
MPPA pede intervenção do Estado na saúde do município de Ananindeua
De acordo com o pedido ajuizado no Tribunal de Justiça do Pará, a cidade passa por uma crise de saúde pública “sem precedentes”.
INCLUSÃO
MPPA processa Prefeitura de Marabá por discriminação no Concurso Público
Ação Civil Pública no concurso público de Marabá busca assegurar os direitos das pessoas com deficiência e combater práticas discriminatórias.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
Governador nomeia novo Procurador-Geral de Justiça do MPPA
Escolhido é Alexandre Tourinho. Saiba mais sobre suas atribuições e o que esperar de seu mandato.
OPERAÇÃO RENASCIDOS
Ação desarticula rede de falsificação de identidade e no Pará
Conheça a Operação Renascidos, que combateu rede criminosa de falsificação de identidades em Belém, Breu Branco e São Francisco do Pará.