Pará
O Ministério Público do Estado do Pará registrou notícia de fato e apura, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, o caso de discurso discriminatório de líder religioso em relação às pessoas com transtormno do espectro autista (TEA). O fato ocorreu no último dia 12 de julho, durante a celebração de 90 anos da Assembleia de Deus […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo, expediu recomendação à Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, à Secretaria Municipal e ao diretor do Hospital Municipal, para que afaste um médico cirurgião lotado no Hospital Municipal, após relatos de violência obstétrica […]
Notícias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informa que estão abertas as inscrições para o cadastro excepcional de estagiários em diferentes áreas. Os interessados poderão se inscrever até 17 de junho de 2024. Os editais de abertura, contendo todas as informações necessárias sobre as vagas, estão disponíveis para consulta na publicação do Diário Oficial […]
Pará
Onze endereços em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana, foram alvos de mandados de busca e apreensão no início da manhã desta segunda-feira, 29 de abril, por parte do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança […]
Pará
Luiz Flávio Acreditar nos sonhos e defender causas sociais. É dessa forma que muitos integrantes e descendentes de povos e comunidades tradicionais, tão discriminados e excluídos de direitos fundamentais historicamente no Brasil, vêm conseguindo alcançar a tão desejada inclusão social e galgar um lugar de destaque na sociedade. O resgate da dignidade e respeito pautam […]
Notícias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa (Subta), realiza a 1ª chamada da 1ª convocação dos candidatos aprovados na 5ª Seleção Pública de candidatos ao estágio de nível superior do MPPA. Ao todo, o processo obteve um número expressivo de estudantes aprovados para atuarem nas Regiões Administrativas e cursos […]
Pará
Nesta quinta-feira, 4 de abril, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão solene presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., empossou 59 promotores de Justiça de 1ª Entrância aprovados no XIII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público do Pará. A cerimônia de posse ocorreu no Theatro da Paz, […]
Pará
Nesta quarta-feira, 27 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotora de Justiça de Família de Belém, Maria de Nazaré Abbade Pereira, expediu despacho para concessão do registro tardio de nascimento de Pedro Gael Langbeck, de 28 anos, no Cartório de Registro Civil do 2º Ofício. A manifestação […]
Pará
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 19 de março, em dois turnos, o anteprojeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. O anteprojeto foi enviado à Alepa pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ainda […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível, Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, Fábia Mussi, expediu quatro Recomendações Ministeriais após vistorias em unidades de saúde da região. As Recomendações foram direcionadas à: Unidade de Pronto Atendimento de Icoaraci (UPA Daico): solicita adequações prediais e tecnológicas no espaço, […]