Pará
Luiz Flávio Acreditar nos sonhos e defender causas sociais. É dessa forma que muitos integrantes e descendentes de povos e comunidades tradicionais, tão discriminados e excluídos de direitos fundamentais historicamente no Brasil, vêm conseguindo alcançar a tão desejada inclusão social e galgar um lugar de destaque na sociedade. O resgate da dignidade e respeito pautam […]
Notícias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa (Subta), realiza a 1ª chamada da 1ª convocação dos candidatos aprovados na 5ª Seleção Pública de candidatos ao estágio de nível superior do MPPA. Ao todo, o processo obteve um número expressivo de estudantes aprovados para atuarem nas Regiões Administrativas e cursos […]
Pará
Nesta quinta-feira, 4 de abril, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão solene presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., empossou 59 promotores de Justiça de 1ª Entrância aprovados no XIII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público do Pará. A cerimônia de posse ocorreu no Theatro da Paz, […]
Pará
Nesta quarta-feira, 27 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotora de Justiça de Família de Belém, Maria de Nazaré Abbade Pereira, expediu despacho para concessão do registro tardio de nascimento de Pedro Gael Langbeck, de 28 anos, no Cartório de Registro Civil do 2º Ofício. A manifestação […]
Pará
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 19 de março, em dois turnos, o anteprojeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. O anteprojeto foi enviado à Alepa pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ainda […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível, Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, Fábia Mussi, expediu quatro Recomendações Ministeriais após vistorias em unidades de saúde da região. As Recomendações foram direcionadas à: Unidade de Pronto Atendimento de Icoaraci (UPA Daico): solicita adequações prediais e tecnológicas no espaço, […]
Pará
Alexandre Nascimento Teve início, na noite de ontem (7), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), junto da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizará nos próximos dias 7 e 8 de março de 2024 o Congresso “O Ministério Público e […]
Pará
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (5), 23 projetos de lei. Quinze deles foram votados em bloco e houve pedido de vista em outros três. As proposições que receberam voto contrário do relator tiveram a […]
Pará
Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça-feira, 27, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU). O objetivo foi avançar na emissão da documentação definitiva que resultará na utilização pública pelo Estado do Pará da área da futura sede administrativa do Ministério Público do […]