DECISÃO
Justiça proíbe pousada instalada em área indígena no Pará sem consulta a povos originários
Responsáveis pelo empreendimento ilegal foram multados em R$ 300 mil
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CRIME
MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas no Pará
As falas discriminatórias e inflamatórias foram ditas em um contexto de reação a uma operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande e no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande
Notícias
Saiba o que funcionários e órgãos públicos não podem fazer durante o ano eleitoral
Durante o ano eleitoral, servidores públicos, funcionários, mandatos eletivos, terceirizados e estagiários devem observar diversas restrições legais para evitar o uso indevido da máquina pública em benefício de candidatos. Essas regras visam garantir a imparcialidade nas eleições e prevenir abusos. Entre as proibições que vigoram durante todo o ano, destaca-se a restrição à distribuição gratuita […]
Pará
MPF abre inquérito para investigar apagão em Santarém
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (27), inquérito para apurar a causa e os danos do evento que queimou diversos transformadores na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém (PA) na última segunda-feira (24). Como primeiras medidas da investigação, o procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial […]
Pará
MP Eleitoral levanta dados para formar lista de inelegíveis no Pará
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem impedir candidaturas nas eleições deste ano. A medida busca proporcionar agilidade ao trabalho dos membros do MP Eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de […]
Pará
Vale deve inspecionar viaduto em Marabá à noite ou de madrugada
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a inspeção de um viaduto em Marabá, no sudeste do Pará. A empresa havia programado o trabalho para as manhãs desta quarta (12) e quinta-feira, horário de grande fluxo de veículos na região. Assinada pelo procurador […]
Notícias
Erika Hilton aciona MPF contra pastor por alegações de beijo na filha
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor Lucinho Barreto, integrante da Igreja Batista da Lagoinha, por ter afirmado durante um culto que beijou a boca da própria filha. A parlamentar o acusa de crime de violência sexual contra vulnerável. Erika […]
Pará
Prefeitura de Ananindeua não concluiu reforma de Caps; MPF investiga
Luiza Mello O relatório técnico sobre a vistoria realizada na obra de reconstrução do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado no Distrito Industrial de Ananindeua foi concluído e está sendo analisado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Pará. A Prefeitura Municipal de Ananindeua recebeu R$ 140 mil […]
Pará
MPF recomenda que UFPA adote medidas para garantir direitos de pessoas trans
Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu, em sua sede em Belém (PA), sociedade civil, coletivos e movimentos sociais pautados na efetivação de direitos da população LBGTQIAPN+, junto a representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), para discutir medidas para a implementação de […]
Pará
Fraudes no Enem em Marabá: saiba como enviar denúncias ao MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informa que denúncias sobre a possível ocorrência de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser enviadas à instituição pela página MPF Serviços (www.mpf.mp.br/mpfservicos), na opção Representação inicial (denúncia). Esse é o canal oficial do MPF para o recebimento de relatos sobre possíveis irregularidades que possam ensejar atuação do órgão. […]