Pará
Visando garantir o direito fundamental à educação, o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, nesta quarta-feira (23), e determinou, liminarmente, ao município de Ananindeua que realize a abertura de vagas escolares suficientes para o atendimento da educação inclusiva em sua integralidade, no […]
Pará
Luiza Mello O empresário Eduardo Gonçalves Pereira Junior está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral no Pará por suspeita de cometer assédio eleitoral contra seus funcionários. Ele consta como diretor administrativo, financeiro e comercial da empresa Belém Bioenergia Brasil S/A e foi denunciado por ter instalado uma “urna” de votação na recepção da sede da […]
Pará
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do MPPA e 2ª Promotoria de Justiça Militar, expediu as Recomendações Conjuntas nºs 03 e 04/2022 aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, respectivamente, para que determinem prontidão a todo efetivo de suas corporações no dia 30 de outubro, […]