Pará
O Ministério Público do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Cunha, recomendou aos diretores de instituições de ensino particulares do município ações e condutas que devem ser adotadas na prestação de serviço ao consumidor com o início do ano letivo. A recomendação expedida […]
Grande Belém
A pedido do Ministério Público, a juíza da 4ª Vara de Fazenda da Capital, Kátia Parente Sena, deferiu tutela de urgência, na noite da quinta-feira, 29, durante plantão judiciário, determinando que o Município de Belém adote todas as providências necessárias para a imediata retomada do atendimento realizado pelos médicos traumato-ortopedistas que atendem pela Rede Municipal […]
Pará
Visando garantir o direito fundamental à educação, o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, nesta quarta-feira (23), e determinou, liminarmente, ao município de Ananindeua que realize a abertura de vagas escolares suficientes para o atendimento da educação inclusiva em sua integralidade, no […]
Pará
Luiza Mello O empresário Eduardo Gonçalves Pereira Junior está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral no Pará por suspeita de cometer assédio eleitoral contra seus funcionários. Ele consta como diretor administrativo, financeiro e comercial da empresa Belém Bioenergia Brasil S/A e foi denunciado por ter instalado uma “urna” de votação na recepção da sede da […]
Pará
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do MPPA e 2ª Promotoria de Justiça Militar, expediu as Recomendações Conjuntas nºs 03 e 04/2022 aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, respectivamente, para que determinem prontidão a todo efetivo de suas corporações no dia 30 de outubro, […]