Pará
Carol Menezes Uma legislação aprovada em maio deste ano pela Câmara de Vereadores de Salinópolis e logo sancionada pelo prefeito Kaká Sena (PL), que aumenta de nove metros para 65 metros de altura o limite para construção habitacional em uma única quadra em frente à praia do Atalaia, motivou o Ministério Público do Estado do […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, emitiu a Recomendação N° 009/2023-MP/3ªPJ/DC, relativa ao Procedimento Administrativo nº 09.2023.00002392-4, com o objetivo de assegurar a observância da Lei Municipal de Belém nº 9.502, de 06 de agosto de 2019. Esta normativa determina […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve uma liminar determinando a retomada das buscas pela criança de apenas 02 anos de idade, desaparecida desde o dia 16 de setembro de 2023 nas proximidades do Igarapé do Zinco, na Zona Rural de Anajás. O MPPA, representado pelo Promotor de Justiça de Breves Harrison Henrique […]
Pará
Nesta terça-feira, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias, expediu ofício à Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Guamá requisitando a instauração de Inquérito Policial ou outro procedimento para apurar as causas do incêndio de grande intensidade registrado no Bairro Patauateua, na […]
Bola
A Procuradora de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), iniciou um procedimento administrativo com o propósito de monitorar as medidas de conformidade adotadas pelo Paysandu em relação à prestação de serviços em eventos esportivos de futebol profissional realizados no estádio Mangueirão. O MPPA informa que teve ciência de que […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para aumento na fiscalização em estabelecimentos que comercializam açaí na capital. A Promotoria de Justiça considerou as constatações de Procedimento Administrativo instaurado em maio […]
Concursos & Empregos
Em continuidade ao processo de nomeação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público para provimento de cargos efetivos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou os aprovados nos cargos de nível superior. A nomeação já foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e a posse está agendada para ocorrer no dia 4 de […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotoras de Justiça Elaine Castelo Branco e Maria da Penha Araújo, realizou nesta quarta-feira, 13, visita ao abrigo da comunidade indígena Warao, localizado no bairro do Tapanã, em Belém. O objetivo foi alinhar estratégias de acompanhamento dos casos de tuberculose. A visita foi acompanhada […]
Grande Belém
No último dia 17 de agosto, um incidente grave ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benvinda de França Messias, localizada no bairro de São Brás. Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), um aluno de apenas 6 anos de idade sofreu uma lesão corporal gravíssima que resultou na mutilação de […]
Pará
O Ministério Público eleitoral de Oriximiná ingressou nesta quinta-feira (3/08), com Representação junto ao Juízo da 38º Zona Eleitoral, por propaganda eleitoral antecipada de iniciativa do prefeito José Willian Siqueira da Fonseca. A Representação, de autoria do promotor de Justiça Bruno Fernandes Silva Freitas, se refere ao uso do slogan “Eu ♥ Oriximiná” (coração em […]