Pará
Luiz Flávio Acreditar nos sonhos e defender causas sociais. É dessa forma que muitos integrantes e descendentes de povos e comunidades tradicionais, tão discriminados e excluídos de direitos fundamentais historicamente no Brasil, vêm conseguindo alcançar a tão desejada inclusão social e galgar um lugar de destaque na sociedade. O resgate da dignidade e respeito pautam […]
Notícias
Luiza Mello O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou a criação de uma Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito do Ministério Público. A ideia é criar um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O novo canal vai atuar em regime de cooperação com as demais unidades do […]
Pará
Luiz Flávio A cada dia surgem novas denúncias sobre a gestão na área da Educação em Ananindeua, município administrado pelo prefeito Dr. Daniel Santos. Ele é acusado de não cumprir promessas de campanha, dar calote em progressões funcionais e outros direitos ao funcionalismo da área, além de se negar a contratar profissionais especializados para acompanhar […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Belém, Benedito Wilson Sá, participou, no dia 23 de fevereiro, de inspeção judicial no Parque Ecológico Municipal Gunnar Vingren, localizado no bairro da Marambaia. A inspeção judicial é respaldada em uma Ação Civil Pública protocolada pelo Promotor […]
Pará
Na última terça-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através dos Promotores de Justiça de Parauapebas Magdalena Jaguar (7ª Promotoria Criminal) e Alan Pierre Chaves Rocha (4ª PJ de Improbidade Administrativa), ofereceu denúncia contra de 21 pessoas indiciadas por fraude na prova de concurso público para a Prefeitura Municipal, realizado nas datas […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Estado de Alagoas pretende investigar a contratação de Léo Santana para um show no município de Viçosa. O MP anunciou nesta sexta-feira (23) que pretende investigar a contratação. Segundo o órgão, o objetivo do inquérito é “fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, bem como verificar se […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu, nesta sexta-feira, 9, uma recomendação direcionada à Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma), solicitando a criação de um grupo de trabalho específico no combate à doença de chagas, que vem apresentando um aumento no número de casos no Estado. A recomendação foi assinada conjuntamente […]
Notícias
STEFHANIE PIOVEZAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil contra o Grupo NotreDame Intermédica para apurar a recusa de atendimento a pacientes e o descumprimento de decisões judiciais. A empresa tem 15 dias para se manifestar. Além do inquérito civil, a […]
Notícias
SÃO PAULO, 18 (AG) A Hapvida NotreDame Intermédica, maior plano de saúde do país, é investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por descumprir decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos e tratamentos a seus clientes. Segundo um inquérito aberto no dia último dia 12 pela Promotoria do Consumidor, beneficiários da operadora alegam […]
Pará
A partir desta quarta-feira, 20 de dezembro, inicia o período de recesso do Judiciário e a Justiça do Trabalho do Pará e Amapá entra em regime de atendimento de demandas somente em urgência, com o Plantão, paralisando suas atividades jurisdicionais normais. O recesso do Judiciário se estende até o dia 06 de janeiro de 2024, […]