Pará
A partir desta quarta-feira, 20 de dezembro, inicia o período de recesso do Judiciário e a Justiça do Trabalho do Pará e Amapá entra em regime de atendimento de demandas somente em urgência, com o Plantão, paralisando suas atividades jurisdicionais normais. O recesso do Judiciário se estende até o dia 06 de janeiro de 2024, […]
Bola
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em nova operação que investiga possíveis manipulações de resultados em partidas de futebol, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apura a suspeita de fraude em sete partidas, entre jogos do Campeonato Brasileiro de 2022 e dos estaduais de Goiás e da Paraíba de 2023. Entre as partidas sob investigação da […]
Pará
Carol Menezes É negativa a repercussão em diversos setores do anúncio da possibilidade de reativação temporária do aterro sanitário do Aurá para destinação dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB) após o encerramento, em 1º de dezembro próximo, das atividades do aterro de Marituba, em razão da ordem por parte do Tribunal de […]
Pará
Ana Célia Pinheiro Uma “Nota de Esclarecimento” distribuída pela Estrutura Construções Civis, pode complicar ainda mais a situação da empresa, que pretende construir um prédio de 22 andares, o Fort Litoranium, a 200 metros da praia do Atalaia, no município de Salinópolis. A nota reproduz parcialmente o suposto alvará da obra, que, no entanto, contém […]
Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro relator Cristiano Zanin, julgou procedente a Reclamação Constitucional proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao Recurso em Habeas Corpus da […]
Notícias
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo […]
Concursos & Empregos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Harrison Bezerra, firmou termo de ajuste de conduta no dia 6 de novembro, com o Município de Anajás, para realização de concurso público municipal para vários cargos da administração. O acordo foi firmado após Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA e que tramitava desde […]
Pará
Carol Menezes Uma legislação aprovada em maio deste ano pela Câmara de Vereadores de Salinópolis e logo sancionada pelo prefeito Kaká Sena (PL), que aumenta de nove metros para 65 metros de altura o limite para construção habitacional em uma única quadra em frente à praia do Atalaia, motivou o Ministério Público do Estado do […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, emitiu a Recomendação N° 009/2023-MP/3ªPJ/DC, relativa ao Procedimento Administrativo nº 09.2023.00002392-4, com o objetivo de assegurar a observância da Lei Municipal de Belém nº 9.502, de 06 de agosto de 2019. Esta normativa determina […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve uma liminar determinando a retomada das buscas pela criança de apenas 02 anos de idade, desaparecida desde o dia 16 de setembro de 2023 nas proximidades do Igarapé do Zinco, na Zona Rural de Anajás. O MPPA, representado pelo Promotor de Justiça de Breves Harrison Henrique […]