Pará
Na última terça-feira, 30 de julho, foi cumprida a decisão judicial em uma ação movida pelo Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, Gustavo Brito Galdino, que denunciava o registro de paternidade supostamente falso de um recém-nascido. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma medida de proteção de acolhimento institucional cumulada com […]
Dr. Responde
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra o município de Benevides, em defesa de uma criança de dois anos portadora de dermatite atópica grave que precisa do medicamento DUPILUMABE 200mg. A criança tem essa doença desde os três meses de vida, apresentando lesões […]
Pará
Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Thiago Marsicano, expediu recomendação às autoridades do município recomendando tomada de medidas para coibir os casos de violência obstétrica no Hospital Municipal São Sebastião da Boa Vista. O documento foi encaminhado à Prefeitura, […]
Pará
Ana Célia Pinheiro O prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por suposto envolvimento em uma quadrilha que teria provocado um rombo de R$ 261 milhões nos cofres públicos, através do desvio de dinheiro para o Hospital Santa Maria de Ananindeua, do qual Daniel foi proprietário até […]
Grande Belém
Na última sexta-feira, 17 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial (PJTFPAISFRJE), Sávio Rui Brabo de Araújo, realizou visita de inspeção à escola da rede privada Colégio Marista Nossa Senhora […]
Pará
O prefeito de Ananindeua, doutor Daniel Santos (PSB), revelou através de suas redes sociais, que o hospital Santa Maria, de propriedade do gestor, foi alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão realizado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta segunda-feira, 29. A ação teve apoio do […]
Entretenimento
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu medida liminar em Ação Civil Pública na Justiça contra o Município de Ribeirão Cascalheira (distante a 772km de Cuiabá), pedindo a suspensão imediata do contrato (nº 07/2024) com a cantora Manu Bahtidão, uma das atrações artísticas da 9ª Queima do Alho. No entendimento do MPMT, o […]
Belém
Após ofício expedido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Raimundo Moraes, a Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab) realizará o cadastramento, entre os dias 6 e 8 de maio, das famílias refugiadas de indígenas da etnia Warao para ingressar na política habitacional municipal. A Promotoria de Justiça de Mweio Ambiente, […]
Pará
Luiz Flávio Acreditar nos sonhos e defender causas sociais. É dessa forma que muitos integrantes e descendentes de povos e comunidades tradicionais, tão discriminados e excluídos de direitos fundamentais historicamente no Brasil, vêm conseguindo alcançar a tão desejada inclusão social e galgar um lugar de destaque na sociedade. O resgate da dignidade e respeito pautam […]
Notícias
Luiza Mello O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou a criação de uma Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito do Ministério Público. A ideia é criar um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O novo canal vai atuar em regime de cooperação com as demais unidades do […]