Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou sete projetos em turno único na sessão ordinária desta terça-feira (5), sob o comando do vice-presidente Luth Rebelo. Entre as matérias estão o Projeto de Lei nº 207/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que poderá obrigar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a disponibilizar para os consumidores […]
Notícias
Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 11.795/2023 regulamenta a Lei nº 14.611, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano e estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. O decreto trata da transparência e igualdade salarial, além […]
Seu bolso
Agência Brasil Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição […]
Dr. Responde
Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro. A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança […]
Pará
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 7, a Lei que estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, destinada a micros e pequenos empreendedores com idade igual ou superior a 60 anos. A lei, assinada pelo governador Helder Barbalho e proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado Luth Rebelo, objetiva incentivar os […]
Entretenimento
A dança do merengue agora é patrimônio cultural e imaterial do Estado do Pará. Nesta dança, um dos pés marca o tempo e o outro é arrastado no chão. É dançado por casais entrelaçados. A dança nacional tem origem na República Dominicana. O ato do governador Helder Barbalho, sancionando a Lei, foi publicado no dia […]
Pará
Luiza Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. No Pará, na educação são 497 obras passíveis de serem retomadas, sendo […]
Seu bolso
RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que propõe uma nova renegociação das dívidas dos estudantes no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O texto foi sancionado, sem vetos, durante cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Segundo o governo federal, há atualmente 1,2 […]
Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai, considerando o […]
Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento acontece no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da ministra das Mulheres, […]