Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da […]
Entretenimento
Nesta terça-feira (12), a Secretaria de Estado de Cultura lança a primeira parte dos editais de Cultura e Arte da Lei Paulo Gustavo. O lançamento acontece na Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, na Arena Multivozes, às 18h, dia em que programação da Feira é toda dedicada às Vozes da Baixada. Na ocasião, serão […]
Pará
O Governo do Pará instituiu como lei nesta segunda-feira, 11, o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto prevê apoio financeiro para as escolas estaduais por meio da descentralização de recursos via Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) para aquisição de […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a lei que dispõe sobre a contratação de profissionais da educação básica para atendimento da necessidade de pessoal da educação escolar indígena, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino. O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa no final de agosto deste ano e se […]
Dr. Responde
Com objetivo de incentivar a doação de sangue, foi aprovada uma nova lei que garante atendimento prioritário a autistas e doadores de sangue em diversos estabelecimentos como bancos, hospitais, entre outros espaços. Nessa legislação está previsto que o atendimento imediato desses indivíduos deve ser priorizado, e portanto, promover o abastecimento dos bancos de sangue e […]
Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que obriga os shopping centers e estabelecimentos públicos com mais de 100 vagas de estacionamento a reservarem, no mínimo, 2% de suas vagas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comprovação do direito ao uso da vaga especial se dará por meio da apresentação […]
Grande Belém
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sancionou a a Lei nº 9.956/2023, que oficializa a criação da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH), nesta terça-feira, 5. A SECDH é resonsável pela articulação e implementação de políticas públicas no município de Belém, que promovem ações de cidadania, cultura de respeito e garantia dos direitos humanos de forma transversal e interinstitucional com a […]
Pará
Carol Menezes A autônoma Camila Passos, de 34 anos, nunca foi conhecida pelo nome que constava em sua certidão de nascimento. É Camila desde que se “entende por gente”. E desde sempre buscou uma chance de conseguir mudar isso, só que as burocracias e os altos custos a impediam. Ela é um dos milhares de […]
Pará
Durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente e com transmissão por videoconferência, nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como objeto declarar inconstitucional da alínea “b”, do art. 18, da Lei Estadual nº 9.593/2022. A alínea em questão veda a soltura de fogos de artifício […]
Seu bolso
FRANCISCO LIMA NETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A atriz Larissa Manoela revelou neste domingo (13), ao Fantástico, que vivia sob o controle financeiro dos pais e não sabia nem quanto ganhava. Mesmo sendo milionária, a atriz de 22 anos precisava pedir autorização para qualquer tipo de gasto. Mas, afinal, os pais podem ficar com […]