Notícias
Agência Gov Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de ontem (6/5). A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, […]
Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei 2.796/2021 que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de […]
Notícias
MATHEUS DOS SANTOS E VICTÓRIA BATALHA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Prestes a completar 99 anos de vigência no Brasil, o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, será celebrado na próxima quarta-feira. A data tem abrangência nacional e determina folga aos trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quinta-feira, 25, lei estadual que obriga maternidades e estabelecimentos hospitalares que atendam gestantes, públicos ou privados, afixarem, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes e/ou placas para a publicização dos canais oficiais que recebam denúncias de violência obstétrica. Os cartazes e/ou placas deverão […]
Bola
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou uma lei que dispõe sobre a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas com idade igual ou inferior a 18 anos que tenham vínculo contratual com clubes de futebol no Estado. Os clubes de futebol que tenham sede no Pará e funcionem com registro na Federação Paraense […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei estadual que concede reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público. O objetivo é valorizar os profissionais e garantir oferta de uma educação pública de excelência, além de potencializar os resultados educacionais da rede estadual de ensino […]
Pará
Carol Menezes Maternidades de todo o Pará passarão a ser obrigadas a afixar cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas. O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entra em vigor nesta segunda-feira (1º) uma mudança na lei da nacionalidade de Portugal que pode beneficiar brasileiros. O texto, que altera as regras de contagem do tempo de residência exigido para ter acesso à naturalização, foi sancionado no final de fevereiro pelo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa. Para ter […]
Notícias
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de jovens aprendizes que entraram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem cresceu 571% desde 2006, de acordo com dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Naquele ano, quando essas contratações começaram a ser monitoradas, havia 81 mil aprendizes ante 546 […]
Pará
O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta terça-feira, 19, uma lei que torna obrigatória, a cada 10 anos em prédios novos e cinco anos em prédios antigos, a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, […]