Notícias
Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal Constitucional da Espanha rejeitou um recurso do partido Vox, de extrema direita, e manteve a autorização para que adolescentes de 16 e 17 anos façam abortos sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Ação apresentada pelo Vox foi rejeitada por 7 votos a 4, em decisão desta terça-feira […]
Mundo
Agência Brasil Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas […]
Notícias
Famílias de baixa renda em todo o país terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto, foi publicada nesta sexta-feira, 14 de junho, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República em […]
Pará
Nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 5ª Promotoria de Justiça de Castanhal, emitiu duas Recomendações Administrativas direcionadas aos municípios de Castanhal e São João da Ponta, cobrando fiscalização de autoridades acerca da soltura de fogos de artifício com estampido, principalmente durante o período de festividade junina. As recomendações […]
Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14/6, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7644. A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ […]
Notícias
Agência Brasil Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]
Concursos & Empregos
Ana Laura Costa A possibilidade de trabalhar em dois empregos com carteira assinada e esticar a renda mensal é uma das dúvidas que rondam alguns trabalhadores que sonham em exercerem suas atividades em mais de duas empresas. Vale ressaltar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não possui nenhum dispositivo que proíba o trabalhador […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), um Projeto de Emenda Constitucional nº 8/2023, de autoria do deputado Aveilton Souza (PSD), que inclui a categoria do policial penal como beneficiários da isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários, municipais e intermunicipais. Vale destacar que, no ano de 2019, a […]
Concursos & Empregos
Muitos profissionais têm dúvidas sobre ter dois empregos com carteira assinada, afinal, pode ser uma oportunidade de exercer atividades em mais de uma empresa para ganhar mais experiência, além de aumentar a renda mensal. Por isso, a jornada dupla de trabalho tem se tornado uma opção cada vez mais viável para muitos brasileiros que desejam […]