Pará
Carol Menezes Maternidades de todo o Pará passarão a ser obrigadas a afixar cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas. O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entra em vigor nesta segunda-feira (1º) uma mudança na lei da nacionalidade de Portugal que pode beneficiar brasileiros. O texto, que altera as regras de contagem do tempo de residência exigido para ter acesso à naturalização, foi sancionado no final de fevereiro pelo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa. Para ter […]
Notícias
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de jovens aprendizes que entraram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem cresceu 571% desde 2006, de acordo com dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Naquele ano, quando essas contratações começaram a ser monitoradas, havia 81 mil aprendizes ante 546 […]
Pará
O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta terça-feira, 19, uma lei que torna obrigatória, a cada 10 anos em prédios novos e cinco anos em prédios antigos, a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta terça-feira, 12, uma lei que garante aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito à matrícula em escolas da rede estadual de ensino mais próximas de seu domicílio. A lei foi aprovada em fevereiro deste ano pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (5), Projetos de Lei direcionados à educação, saúde, esporte e outros. A proposta nº 288/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual. Segundo a proposição, a garantia de assento […]
Pará
Por 24 votos a 3, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) concedeu, nesta quarta-feira, 28, liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), no qual requer a imediata suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 2.949/2023, de Salinópolis, que reclassificou a altura do gabarito de […]
Notícias
Débora Sabino/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17). A proposta tem como objetivo central promover acesso […]
Pará
Carol Menezes Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (16), o Governo do Estado acrescentou uma regulamentação à lei estadual 9.238/2021 e instituiu o protocolo “Não se cale” de ações de capacitação, prevenção e de encaminhamento de mulheres vítimas ou em risco de violências físicas, psicológicas e sexuais enquanto em bares, restaurantes e estabelecimentos noturnos. […]
Notícias
Cézar Feitoza/Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15), sem vetos, uma lei que favorece os práticos (pilotos responsáveis por estacionar navios em portos) em disputa contra a Marinha e empresas de navegação. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro dias após o Palácio do Planalto entrar […]