Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), um Projeto de Emenda Constitucional nº 8/2023, de autoria do deputado Aveilton Souza (PSD), que inclui a categoria do policial penal como beneficiários da isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários, municipais e intermunicipais. Vale destacar que, no ano de 2019, a […]
Concursos & Empregos
Muitos profissionais têm dúvidas sobre ter dois empregos com carteira assinada, afinal, pode ser uma oportunidade de exercer atividades em mais de uma empresa para ganhar mais experiência, além de aumentar a renda mensal. Por isso, a jornada dupla de trabalho tem se tornado uma opção cada vez mais viável para muitos brasileiros que desejam […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quarta-feira, 15, lei estadual que institui a campanha “Salve uma Criança”, com o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticadas nas suas diferentes formas, facilitando-lhes o pedido de socorro. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O pedido de socorro […]
Grande Belém
Luiz Flávio O desabamento de 13 sacadas do Prédio Cristo Rei, na capital paraense há um ano, levou a sociedade em geral e o poder público a discutirem a segurança das edificações existentes no Estado do Pará, bem como de criar normas mais abrangentes – até então inexistentes – que obrigassem síndicos e administradores a […]
Notícias
Agência Gov Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de ontem (6/5). A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, […]
Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei 2.796/2021 que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de […]
Notícias
MATHEUS DOS SANTOS E VICTÓRIA BATALHA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Prestes a completar 99 anos de vigência no Brasil, o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, será celebrado na próxima quarta-feira. A data tem abrangência nacional e determina folga aos trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quinta-feira, 25, lei estadual que obriga maternidades e estabelecimentos hospitalares que atendam gestantes, públicos ou privados, afixarem, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes e/ou placas para a publicização dos canais oficiais que recebam denúncias de violência obstétrica. Os cartazes e/ou placas deverão […]
Bola
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou uma lei que dispõe sobre a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas com idade igual ou inferior a 18 anos que tenham vínculo contratual com clubes de futebol no Estado. Os clubes de futebol que tenham sede no Pará e funcionem com registro na Federação Paraense […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei estadual que concede reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público. O objetivo é valorizar os profissionais e garantir oferta de uma educação pública de excelência, além de potencializar os resultados educacionais da rede estadual de ensino […]