Mundo
RIO (AG) – Em uma região do Japão, a quantidade de risadas que um indivíduo dá por dia é levada muito a sério. Neste mês, a cidade de Yamagata, localizada no norte do país, aprovou uma nova lei em que os cidadãos precisam rir pelo menos uma vez por dia. Desta forma, os legisladores da […]
Notícias
Agência Brasil Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve […]
Notícias
Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal Constitucional da Espanha rejeitou um recurso do partido Vox, de extrema direita, e manteve a autorização para que adolescentes de 16 e 17 anos façam abortos sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Ação apresentada pelo Vox foi rejeitada por 7 votos a 4, em decisão desta terça-feira […]
Mundo
Agência Brasil Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas […]
Notícias
Famílias de baixa renda em todo o país terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto, foi publicada nesta sexta-feira, 14 de junho, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República em […]
Pará
Nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 5ª Promotoria de Justiça de Castanhal, emitiu duas Recomendações Administrativas direcionadas aos municípios de Castanhal e São João da Ponta, cobrando fiscalização de autoridades acerca da soltura de fogos de artifício com estampido, principalmente durante o período de festividade junina. As recomendações […]
Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14/6, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7644. A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ […]
Notícias
Agência Brasil Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]
Concursos & Empregos
Ana Laura Costa A possibilidade de trabalhar em dois empregos com carteira assinada e esticar a renda mensal é uma das dúvidas que rondam alguns trabalhadores que sonham em exercerem suas atividades em mais de duas empresas. Vale ressaltar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não possui nenhum dispositivo que proíba o trabalhador […]