Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro. A norma tem origem no Projeto de Lei 2676/21, do deputado Eros Biondini (PL-MG), aprovado na Câmara em junho do ano passado. O deputado Evair Vieira […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou uma lei que torna o piloto Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro. Senna se junta a nomes como: Tiradentes, Aleijadinho, Machado de Assis, Santos Dumont, Oscar Niemeyer e Paulo Freire, também patronos nacionais. O título é concedido a personalidades reconhecidas em suas áreas de atuação. Alckmin […]
Notícias
Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550. De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados. Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados […]
Pará
No mês em que se comemora as lutas e conquistas das mulheres, o município de Ananindeua sancionou a Lei nº 3.300 de 08 de março de 2023, Auxílio-Proteção, que garante o afastamento remunerado das servidoras públicas da Prefeitura de Ananindeua, vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei denominada “Ingred Israel”, recebeu esse nome em […]
Pará
Luiz Flávio Segurança para poder chegar e sair; disponibilização de espaços de lazer e áreas de recreação para crianças e adultos; e controle de acesso de visitantes e prestadores de serviços são algumas das condições que levaram ao aumento exponencial observado, nas últimas décadas, de novos condomínios residências nas grandes cidades do Brasil. Nesse contexto […]
Seu bolso
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (24) maioria de votos para considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que permitiu o parcelamento de multas de trânsito em até 12 vezes no cartão de crédito. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e […]
Pará
O governador Helder Barbalho sancionou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar que organiza e moderniza os cargos jurídicos vinculados ao Poder Executivo do Estado, valorizando a categoria. A assinatura ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, durante reunião com procuradores do Estado do Pará. “Este projeto de lei, basicamente, valoriza as […]
Seu bolso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Por maioria de votos, o colegiado referendou medida liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes […]
Pará
Os hospitais e maternidades públicas e privadas, no Estado do Pará, agora são obrigados a prestar aos pais, mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês. A medida entra em vigor ao final de 120 […]