Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu, nesta segunda-feira, 7, no edifício-sede, em Belém, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede. Na audiência, a Rede Supermercadista disponibilizou um bem cuja venda […]
Pará
A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou ao Município de Altamira que providenciasse a imediata suspensão da realização dos shows artísticos previstos para o último domingo, 6 de novembro, em alusão às comemorações de aniversário de 111 anos do município. Uma das atrações era o cantor Murilo Huff, […]
Concursos & Empregos
Em uma decisão recente, as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a uma empregada de empresa pública responsável pelos cuidados com a mãe com Alzheimer. A decisão foi baseada em direitos fundamentais e na aplicação analógica da legislação que garante o benefício no serviço […]
Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 27, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede, para discutir o acordo coletivo referente ao pagamento de verbas rescisórias. A reunião foi conduzida pelo juiz do trabalho Otávio Ferreira. São mais de […]
Pará
RAQUEL LOPES/FOLHAPRESS A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou em um ofício a organizações da sociedade civil que fazem parte do Conatrap (Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) que não recebeu nenhuma informação e não tem ciência de casos de exploração sexual de crianças apontados pela senadora […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA/FOLHAPRESS Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega um benefício ao segurado por entender que não há direito, o caminho para conseguir a renda previdenciária é buscar a Justiça. Benefícios por incapacidade ou assistenciais, como a aposentadoria por invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, são, com frequência, motivo […]
Seu bolso
LUCIANA LAZARINI/FOLHAPRESS A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (24), o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. O CJF (Conselho da Justiça Federal) transferiu, no total, R$ 1,835 bilhão para pagar RPVs (Requisições de Pequeno […]
Seu bolso
A Oitava Turma do Tribuna Superior do Trabalho (TST), em Brasília, entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da Covid-19. A Corte determinou que a 3ª Vara do Trabalho […]
Pará
Carol Menezes De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) solicitadas pelo DIÁRIO, cresceu em mais de 157% o número de prisões decretadas por falta de pagamento de pensão alimentícia no estado no primeiro semestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021: foram 886 decretações este ano contra 344 […]
Bola
A 2ª Comissão Disciplinar, do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA) julgou, ontem, dois casos relacionados à Série B do Campeonato Paraense, que está paralisada há uma semana, justamente por conta dos imbróglios jurídicos. Além do caso envolvendo o meia-atacante Lukinhas, que era acusado, pela procuradoria da corte, de estar atuando de forma irregular […]