Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11. Ela apelou ao tribunal após decisão […]
Seu bolso
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 por suspender a aposentadoria, sem justificativa, de homem que reside na cidade de Tamarana (PR). Na decisão do juiz federal Gustavo Brum, da 6ª Vara Federal de Londrina, ficou determinado […]
Entretenimento
FOLHAPRESS O ator José de Abreu move atualmente três ações na Justiça contra a atriz Cássia Kis por homofobia, segundo o site Notícias da TV. De acordo com a publicação, Abreu, que tem uma filha trans, acusa a colega de Globo de cometer “um crime contra a sociedade”. Nenhum deles respondeu às solicitações. As ações […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido […]
Pará
Pryscila Soares Ao som da marcha nupcial de casamento, 42 casais disseram sim e oficializaram suas uniões, na manhã desta sexta-feira (11), durante a segunda cerimônia de Casamento Comunitário promovida este ano pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento encerrou a XVII Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa é do Núcleo […]
Polícia
A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão nesta quarta-feira (09/11) no Aeroporto Internacional de Belém. O preso era um passageiro vindo de Santa Catarina com destino final na capital paraense. Ele teve mandado expedido pela Justiça Estadual pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi feita por meio de investigação da inteligência do […]
Seu bolso
Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar muito a cabeça, a resposta é simples: o direito existe. Há pelo menos três modalidades de garantia que asseguram a qualidade, eficiência e durabilidade do produto, a legal, a contratual e a estendida. A garantia legal […]
Polícia
Nesta quarta-feira (09), ocorreu o julgamento de Fernando Assis Cardoso Silva, Marcilene do Socorro Barbosa Macêdo e o filho dela, Ricardo Barbosa Macêdo, no Fórum Criminal de Belém. O trio é réu por participação na morte do sargento da Polícia Militar (PM), Josivaldo Andrade da Silva, que foi executado com quatro tiros na cabeça, ainda em […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]
Seu bolso
FELIPE NUNES/FOLHAPRESS O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo os golpes como o do motoboy e do Pix. Em orientação dada aos magistrados, a Justiça reforçou a ideia de que as vítimas são parte vulnerável, dando maior garantia para que elas sejam ressarcidas […]