Notícias
YALA SENA TERESINA, PI (FOLHAPRESS) A juíza Elfrida Costa Belleza, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, autorizou o aborto legal de uma menina grávida após ser estuprada pela segunda vez no Piauí. O procedimento, no entanto, ainda não foi realizado, mesmo uma semana após o aval. A mãe da garota, contra […]
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Um policial civil do Distrito Federal que teve reconhecida a sua condição de anistiado político e foi reintegrado ao serviço público em 1998 apelou da sentença do Juízo da 9ª Vara Federal do Distrito Federal ao fundamento de que o autor deveria receber proventos do cargo de delegado de polícia ou, pelo menos, com base […]
Pará
Luiza Mello A ex-ministra Damares Alves não apresentou provas sobre as declarações que fez em um comício político, realizado em uma igreja da Assembleia de Deus em Goiânia, (GO). Depois de dizer que tinha inclusive provas materiais, como fotos e filmagens que comprovavam o tráfico de crianças, tortura e abuso infantil no Arquipélago do Marajó, […]
Seu bolso
Folhapress A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (21), o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. Para ser contemplado nesse lote, o pagamento precisa ter sido autorizado pela Justiça em outubro (etapa chamada de autuação). O CJF (Conselho da Justiça […]
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Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para trabalhar, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso para concessão de aposentadoria por invalidez a uma vendedora autônoma de 46 anos. A decisão foi proferida no dia 9/11. […]
Pará
FRANCISCO LIMA NETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Katiuscia Torres Soares, 34, conhecida como Kat Torres ou Kat A Luz, foi presa preventivamente no Brasil sob suspeita de manter pessoas em condições análogas à escravidão nos Estados Unidos, entre outros possíveis crimes. O caso está em segredo de Justiça. A ordem de prisão preventiva (sem prazo) […]
Entretenimento
FOLHAPRESS O ator Caio Castro, 33, enfrenta na Justiça de São Paulo um processo por danos morais. A ação é movida pelo atendente de uma loja de São Paulo, que diz ter se sentido constrangido pelo artista, que estava presente na inauguração do local como modelo. Matheus Dias Encrenazi pede uma indenização de R$ 10 […]
Seu bolso
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiram uma vitória na ação judicial que busca impedir que a empresa SuperSim bloqueie celulares de pessoas que pegaram algum tipo de empréstimo com a financeira. A atuação do Idec no caso é antiga. Desde o ano passado […]
Notícias
Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo. Conforme consta nos autos, a motocicleta do homem se chocou com um equino que estava solto na pista. A autora pediu indenização por danos materiais e morais, responsabilizando o Departamento Nacional […]
Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que negou-lhe autorização para compra de arma de fogo. Conforme a 4ª Turma, existe uma medida protetiva da ex-mulher contra ele, sendo correto o ato administrativo. A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma no […]