Seu bolso
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiram uma vitória na ação judicial que busca impedir que a empresa SuperSim bloqueie celulares de pessoas que pegaram algum tipo de empréstimo com a financeira. A atuação do Idec no caso é antiga. Desde o ano passado […]
Notícias
Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo. Conforme consta nos autos, a motocicleta do homem se chocou com um equino que estava solto na pista. A autora pediu indenização por danos materiais e morais, responsabilizando o Departamento Nacional […]
Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que negou-lhe autorização para compra de arma de fogo. Conforme a 4ª Turma, existe uma medida protetiva da ex-mulher contra ele, sendo correto o ato administrativo. A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma no […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11. Ela apelou ao tribunal após decisão […]
Seu bolso
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 por suspender a aposentadoria, sem justificativa, de homem que reside na cidade de Tamarana (PR). Na decisão do juiz federal Gustavo Brum, da 6ª Vara Federal de Londrina, ficou determinado […]
Entretenimento
FOLHAPRESS O ator José de Abreu move atualmente três ações na Justiça contra a atriz Cássia Kis por homofobia, segundo o site Notícias da TV. De acordo com a publicação, Abreu, que tem uma filha trans, acusa a colega de Globo de cometer “um crime contra a sociedade”. Nenhum deles respondeu às solicitações. As ações […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido […]
Pará
Pryscila Soares Ao som da marcha nupcial de casamento, 42 casais disseram sim e oficializaram suas uniões, na manhã desta sexta-feira (11), durante a segunda cerimônia de Casamento Comunitário promovida este ano pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento encerrou a XVII Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa é do Núcleo […]
Polícia
A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão nesta quarta-feira (09/11) no Aeroporto Internacional de Belém. O preso era um passageiro vindo de Santa Catarina com destino final na capital paraense. Ele teve mandado expedido pela Justiça Estadual pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi feita por meio de investigação da inteligência do […]
Seu bolso
Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar muito a cabeça, a resposta é simples: o direito existe. Há pelo menos três modalidades de garantia que asseguram a qualidade, eficiência e durabilidade do produto, a legal, a contratual e a estendida. A garantia legal […]