Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará, através da 3ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou, nesta quinta-feira (15) uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o município de Belém, requerendo a solução dos problemas identificados no Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira […]
Pará
A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou nesta quinta-feira, 15, a ré Luene Patrícia Lobato Borges a 20 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado e mais 1.533 dias-multa pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e por pertencer à organização criminosa Comando Vermelho. De acordo com […]
Pará
Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Amanda Araújo, ajuizou, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Nova Esperança do Piriá para garantir a realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos existentes. Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine […]
Seu bolso
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois de haver ligado para um número de 0800 recebido por mensagem para confirmar uma suposta compra. Durante a ligação, ela teria sido induzida a proceder a uma verificação de […]
Notícias
UOL/FOLHAPRESS O Banco do Nordeste foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, além de ressarcir em R$ 35 mil, um cliente assaltado com arma de fogo dentro da área de autoatendimento em uma agência no Maranhão. O banco argumentou que não era responsável pela segurança do cliente porque ele não havia […]
Concursos & Empregos
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo que teve com o cancelamento repentino de uma das provas, com cerca de sete horas de antecedência, por medida de segurança decorrente da pandemia de Covid-19. A sentença é do juiz […]
Pará
Irlaine Nóbrega Ontem (5), foi realizada a Cerimônia de Posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá. O evento ocorreu no auditório Aloysio da Costa Chaves. A nova presidência do órgão, para o biênio 2022-2024, é composta pelos desembargadores Marcus Augusto Losada […]
Notícias
ANNA SATIE SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de novos veículos blindados do Exército que custariam 900 milhões de euros aos cofres públicos, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões. O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do […]
Pará
Em caso inédito na Comarca de Limoeiro do Ajuru, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira (30), o pedido do Ministério Público do Estado do Pará e concedeu o reconhecimento de maternidade socioafetiva na certidão de uma criança de 5 anos. O pedido foi ajuizado pelo Promotor de Justiça Gerson Alberto de França, por meio de uma […]
Concursos & Empregos
Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho. Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação […]