JUSTIÇA
Deolane Bezerra continuará presa após audiência de custódia
A decisão de manter a prisão foi tomada após a audiência de custódia realizada no início da tarde desta quinta-feira (5).
Tag Justiça
Pará
Inscrições abertas para Casamento Comunitário do TJPA
São 80 vagas destinadas a casais de baixa renda que residam na região metropolitana da capital. Saiba como participar
ROBINHO
STF marca data para julgamento de habeas corpus de Robinho
O julgamento será virtual e acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro. O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso.
COBRANÇA INDEVIDA
Ana Paula Arósio ganha processo contra operadora Vivo
A operadora Vivo pagou uma indenização de R$ 2 mil para a atriz Ana Paula Arósio. O caso já foi transitado em julgado e não cabe mais recurso.
CENÁRIO DE CAOS
Justiça obriga prefeitura a melhorar atendimento no PSM do Guamá
Foi fixada multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
INSS
Justiça Federal libera R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,7 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
AMERICANAS
Justiça revoga mandado de prisão contra ex-CEO da Americanas
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (20), para revogar o mandado de prisão emitido contra Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, na esteira do escândalo contábil na varejista.
Belém
Prefeitura de Belém é acionada na justiça por falhas na gestão do transporte
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan e Mariela Hage, ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 6, para que o Município de Belém e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) sejam condenados a adequar o transporte coletivo rodoviário de acordo […]
Notícias
Seguidores de Lúcifer recorrem de decisão que impediu inauguração de templo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ordem religiosa responsável pela construção de um santuário para Lúcifer em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, recorreu da decisão que impediu a inauguração do templo. A informação foi confirmada à reportagem nesta quarta-feira (14) por Tata Hélio, um dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. […]
Tdb
Sikêra Jr ganha primeira batalha contra a RedeTV! na justiça
Sikêra Jr ganhou a primeira batalha contra a RedeTV! em processo na Justiça, que determinou que a emissora apresente as contas financeiras do programa Alerta Nacional, do qual o apresentador não faz mais parte desde abril de 2023. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no último dia 2 de agosto que a RedeTV! […]